20ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
25/06/2013 às 08h30
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Lido
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que seja convidado para Audiência Pública os Senhores Nestor Cerveró e José Sergio Gabrielle, ex- Diretor Internacional e ex-Presidente da PETROBRAS, respectivamente, no sentido de esclarecer fatos contidos em matéria veiculada na revista VEJA – Edição 2300 – ano 45 – nº 51, de 19 de dezembro de 2012, intitulada “1 BILHÃO PELO RALO” - páginas 84 a 86, daquela publicação semanal. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Resultado
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O Requerimento foi lido e, conforme entendimento adotado pela Comissão, será apreciado em reunião posterior
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Lido
- Ementa
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão sobre o funcionamento da telefonia celular no país, notadamente nos estados da Região Norte, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. João Batista de Resende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; - Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava, presidente da Oi S.A.; - Sr. Antonio Carlos Valente, presidente da Vivo S.A.; - Sr. Carlos Zenteno, presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A.; e - Sr. Andrea Mangoni, presidente da TIM Participações S.A.
- Resultado
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O Requerimento foi lido e, conforme entendimento adotado pela Comissão, será apreciado em reunião posterior
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Lido
- Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, IV, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso IV, e artigo 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja autorizada solicitação ao Tribunal de Contas da União, nos termos do artigo 71, inciso XI, da Constituição, para apuração de denúncia feita pelo prefeito de Emas – PB e divulgada no Jornal da Paraíba de 05.06.2013, de que “o Governador Ricardo Coutinho mandou cortar os três carros-pipa que abasteciam a população da cidade, que sofre com a falta de água na região, simplesmente porque ele disse que não iria aderir ao seu projeto de reeleição”. Ressalte-se que os recursos para essa atividade são contemplados no Orçamento da União.
- Resultado
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O Requerimento foi lido e, conforme entendimento adotado pela Comissão, será apreciado em reunião posterior
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Lido
- Ementa
- Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, iv, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso IV, e artigo 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apurada por esta Comissão, nos termos do artigo 71, inciso XI, da Constituição, denúncia feita pelo prefeito de Emas – PB e divulgada no Jornal da Paraíba de 05.06.2013, de que “o Governador Ricardo Coutinho mandou cortar os três carros-pipa que abasteciam a população da cidade, que sofre com a falta de água na região, simplesmente porque ele disse que não iria aderir ao seu projeto de reeleição”. Ressalte-se que os recursos para essa atividade são contemplados no Orçamento da União.
- Resultado
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O Requerimento foi lido e, conforme entendimento adotado pela Comissão, será apreciado em reunião posterior
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Aprovado
- Ementa
- Com base nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal, combinados com o art. 102-A, inciso I, alínea e, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja realizada auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo mais recente da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL por meio do qual foi efetuada a Revisão Tarifária Periódica do Grupo ENERGISA S.A., referente à distribuição de energia elétrica para o Estado da Paraíba (PB). REQUEIRO que o Tribunal de Contas da União audite, também, as informações organizadas pela ANEEL, a fim de verificar se a redução tarifária decorrente da Medida Provisória nº 579, de 2012, está efetivamente resultando em diminuição dos valores pagos pelo consumidor final, no ano de 2013, especialmente pelos que utilizam a energia elétrica em residência. Para tanto, é essencial que o TCU calcule as tarifas que estão sendo praticadas com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atualmente cobrado, comparando e diferenciando-as das tarifas que seriam cobradas na hipótese de que ainda fosse aplicada a alíquota de ICMS observada no ano de 2012, anteriormente portanto à elevação de alíquota por causa da edição de lei estadual no fim do ano passado.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, no termos dos arts. 73 e 76 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada a “Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos”, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual numero de suplentes, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com prazo até a conclusão da tarefa.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Já existem 4 (quatro) subcomissões em andamento na CMA. A instalação da referida subcomissão dependerá do encerramento de uma dessas subcomissões.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro a tradução do estudo denominado “GLOBE Natural Capital Legislation Study – A Review of Natural Legislation in Eight Countries”, por se tratar de estudo de suma importância para esta comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 30, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência Estadual do INSS no Espírito Santo (TC - 002.841/99-1).
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Relatório de auditoria operacional. Alteração estrutural do setor de aviação civil. Criação da Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3067/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à apreciação da regularidade do contrato de empréstimo para financiar a reforma do Estádio Mineirão, palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte, pactuado entre o BNDES e a Sociedade de Propósito Específico Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. (TC 015.236/2011-0).
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 305/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 043.780/2012-1, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, e do Relatório de Fiscalização, referente a auditoria realizada pela SecobEdif nas obras de ampliação e restauração das áreas de movimentação de aeronaves e da pista de pouso e decolagem (PPD) no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte/MG, empreendimento inscrito na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014.
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 154/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como da Decisão Normativa - TCU nº 125/2013, referente à fixação dos percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na distribuição dos recursos relativos a parcela de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), previstos no inciso III e no § 4º do art. 159 da Constituição Federal de 1988, para o exercício de 2013 (TC 000.943/2013-4).
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria
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Adiado
- Ementa
- Institui, em processos licitatórios para exploração de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos, a necessidade de incluir disposição que trate de planos de emergência para os casos de vazamento ou derramamento de óleo ou derivados, como requisito de edital, como critério de julgamento de licitação e como condição contratual.
- Relator
- Senador Blairo Maggi
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Acrescenta § 3º ao art. 66 do Código de Defesa do Consumidor, para tipificar como crime contra as relações de consumo a afixação de aviso de isenção de responsabilidade por danos ocorridos nas dependências de estabelecimento comercial.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - Estatuto da Cidade, no que diz respeito à arborização urbana.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Fomenta e incentiva a recuperação florestal em assentamentos rurais, em áreas desapropriadas pelo poder público e em áreas degradadas de posse de agricultores familiares, em especial, de comunidades quilombolas e indígenas e dá outras providências.
- Relator
- Senador Rodrigo Rollemberg
- Relatório
- Pela aprovação com as emendas nºs 1, 2 e 3-CCJ/CRA
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera o artigo 4º da Lei no 8.730, de 10 de novembro de 1993, para estabelecer que as declarações de bens exigidas nas prestações de contas ao Tribunal de Contas da União sejam disponibilizadas mediante acesso aos dados informatizados disponíveis na autoridade tributária.
- Relator
- Senador Ataídes Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e das emendas nºs 1, 2 e 3-CAE, com uma subemenda à emenda nº 1-CAE que apresenta
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para determinar que rótulos, embalagens, etiquetas, bulas e materiais publicitários de produtos elaborados com recurso à nanotecnologia contenham informação sobre esse fato.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências".
- Relator
- Senador Sergio Souza
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Estabelece a forma de recolhimento e destinação final de baterias automotivas e industriais, compostas por Chumbo e Ácido Sulfúrico.
- Relator
- Senador José Agripino
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências, com o objetivo de instituir incentivos e programas para implantação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em condomínios residenciais e comerciais.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 102-A, inciso I, alínea “e”, e 102-B, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nas instâncias gestoras e operacionais do Sistema Único de Saúde: (a) Registros hospitalares de câncer (RHC) nas unidades habilitadas em alta complexidade em oncologia e, b) Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), com a finalidade de avaliar o cumprimento do disposto na Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, bem como a situação em que se encontra a atenção à saúde dos portadores de câncer no tocante: (i) à incidência; (ii) à realização de exames complementares para diagnóstico, estadiamento e pré-tratamento operatório, radioterápico ou quimioterápico; (iii) ao estadiamento da doença na ocasião do diagnóstico e no início do tratamento; (iv) ao referenciamento do paciente para unidades de atenção oncológica; (v) ao tempo de início de tratamento a partir do diagnóstico confirmatório da doença, (vi) mortalidade com causa do óbito; (vii) idade, sexo e localidade.
- Resultado
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O Requerimento foi lido e, conforme entendimento adotado pela Comissão, será apreciado em reunião posterior
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado um Ciclo de Debates sobre os diversos temas levantados nas mobilizações populares em relação a qualidade de vida da população, iniciando pela discussão sobre a mobilidade urbana.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Anibal Diniz | |
| Acir Gurgacz | |
| Jorge Viana | |
| Ana Rita | |
| Rodrigo Rollemberg |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Delcídio do Amaral | |
| 3. Vanessa Grazziotin | |
| 4. Cristovam Buarque | |
| 5. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Romero Jucá | |
| Luiz Henrique | |
| Garibaldi Alves | |
| Valdir Raupp | |
| Ivo Cassol | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Souza | |
| 2. Eduardo Braga | |
| 3. João Alberto Souza | |
| 4. Vital do Rêgo | |
| 5. Eunício Oliveira | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | |
| Cícero Lucena | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | |
| Eduardo Amorim | |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. VAGO | |
| 3. Armando Monteiro |
Nenhum parlamentar não-membro presente.