Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 5, de 2013

Ementa

Encaminha cópia do Acórdão nº 305/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 043.780/2012-1, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, e do Relatório de Fiscalização, referente a auditoria realizada pela SecobEdif nas obras de ampliação e restauração das áreas de movimentação de aeronaves e da pista de pouso e decolagem (PPD) no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte/MG, empreendimento inscrito na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014.

Autoria e relatoria

Autor

Tribunal de Contas da União

Relatório

Pelo arquivamento

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria

Textos da pauta

• Acórdão de Tribunal   
• Relatório Legislativo (CMA)