Projeto de Lei do Senado n° 164, de 2010

Ementa

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências".

Autoria e relatoria

Autor

Senador Pedro Simon

(PMDB/RS)

Relator

Senador Sergio Souza

(MDB/PR)

Relatório

Pela rejeição

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CAE)  
• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria