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20ª Reunião, Extraordinária
19 - PLS 164/2010
19 - PLS 164/2010 - 20ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
25/06/2013 às 08h30
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Projeto de Lei do Senado n° 164, de 2010
Ementa
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências".
Autoria e relatoria
Autor
Senador Pedro Simon
(PMDB/RS)
Relator
Senador Sergio Souza
(MDB/PR)
Relatório
Pela rejeição
Resultado
Adiado
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CMA)
Parecer
(CAE)
Parecer
(CI)
Avulso inicial da matéria
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8