23ª Reunião, Ordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
02/08/2023 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Rejeitado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas dos crimes contra a Flora, previstos nos seus arts. 38, 38-A, 39, 41, 50, 50-A.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Rejeitado o relatório
- Observação
- Designado o senador Márcio Bittar para suceder a relatoria.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.012, de 2022, com as duas emendas que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1 – T.
- Resultado
-
Aprovado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para consolidar o incentivo à emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (debêntures verdes).
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o regime de partilha na exploração de petróleo, a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que destina recursos da exploração de petróleo para a educação, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata dos crimes ambientais, para prever a destinação de recursos para ações de prevenção e resposta a situações de emergência e de calamidade pública causadas por eventos climáticos extremos.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, para instituir a reavaliação periódica de agrotóxicos, seus componentes e afins.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer novas diretrizes da Política Federal de Saneamento Básico.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | |
| Giordano | |
| Marcos do Val | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| VAGO | |
| Jaques Wagner | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Beto Faro | |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Carlos Portinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Magno Malta | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Augusta Brito | Presente |