13ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
14/05/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
- Finalidade
- Reunião Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 – Lei da Meia-Entrada para conceder o benefício aos doadores regulares de sangue.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº2-CE.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o Bandeirante do Século XX, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Luiz Carlos do Carmo
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas (de redação) que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta, a pedido do relator.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Retirado de pauta, a pedido do relator.
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Adiado
- Ementa
- Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Adiado.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.
- Relator
- Senador Marcos do Val
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Encaminha exemplar do Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura), exercício de 2014, resultante de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do processo nº TC-018.752/2014-4, apreciado pelo Plenário do TCU em 22/04/2015, mediante Acórdão nº 921/2015 (TC-018.752/2014-4).
- Relator
- Senador Arolde de Oliveira
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento.
- Resultado
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Retirado de pauta, a pedido do relator.
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Museu.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a incumbência do Poder Público na promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Lido o relatório.
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- Ementa
- Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação com três emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Lido o relatório.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 15/2019 - CE, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), na pessoa do seu presidente, Dr. Marcelo Marsillac Matias.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 68/2016, que Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. representante da Diretoria Executiva de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB); 3. representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); 4. representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 5. representante da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD); e 6. representante da Justiça Desportiva Antidopagem (JAD).
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da instituição do Dia Nacional de Segurança de Barragens. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Fundação SOS Mata Atlântica; 2. Representante do Greenpeace Brasil; 3. Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); 4. Representante da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB); 5. Representante da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi).
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 256/2018, que Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania (IBRADEC); 2. Movimento do Ministério Público Democrático; 3. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); 4. Desembargador Jarbas Antônio da Silva Bezerra – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte -TJRN.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2019, seja adicionada mais uma audiência a ser exclusivamente destinada à apresentação pelo consultor legislativo Paulo Sena Martins do estado da arte acerca dos debates havidos na Câmara dos Deputados no tocante ao FUNDEB, totalizando, então, um ciclo de quatro audiências públicas.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implantação das novas Universidades, que foram criadas no ano de 2018. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério da Educação; 2. Representantes das Novas Universidades: Universidade Federal de Rondonópolis; Universidade Federal de Catalão; Universidade Federal de Jatai; Universidade Federal do Delta do Parnaíba; Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, do resultado da V Pesquisa do Perfil do Graduando das Universidades Federais. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Reinaldo Centoducatte – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); 2. João de Deus Mendes – Coordenador do Fórum Nacional de Próreitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE); 3. Margarida Salomão – Deputada Federal e Coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais; 4. Marianna Dias – Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE).
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para discutir o lançamento, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, da Semana de Ação Mundial (SAM), coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Daniel Cara – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 2. Katia Drager Maia – Diretora Executiva da Oxfam Brasil; 3. Heleno Araújo – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 4. Alessio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 5. Maria Rebeca Otero Gomes – Coordenadora do Setor de Educação da Representação da UNESCO no Brasil.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, conforme determina a Lei 12.345 de 09 de dezembro de 2010, debater a importância de se instituir o Dia Nacional do Espiritismo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Luiz Carlos Bassuma - Ex deputado Federal pela Bahia e renomado Palestrante Espirita; 2. Sr. Jorge Godinho Barreto Nery - Presidente da Federação Espírita Brasileira; e 3. Sr. Paulo Maia - Presidente da Federação Espírita do Distrito Federal.
- Resultado
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Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Dário Berger | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Marcio Bittar | |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Mailza Gomes | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Eduardo Braga | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Fernando Bezerra Coelho | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Lasier Martins | |
| Eduardo Girão | Presente |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Romário | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Soraya Thronicke | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Cid Gomes | |
| Flávio Arns | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. Kátia Abreu | |
| 3. Fabiano Contarato | |
| 4. Randolfe Rodrigues | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Renilde Bulhões | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Arolde de Oliveira | |
| 3. Irajá |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Juíza Selma | Presente |