Ir para conteúdo principal

13ª Reunião, Ordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
14/05/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Trechos

Deliberativa

Finalidade
Reunião Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 – Lei da Meia-Entrada para conceder o benefício aos doadores regulares de sangue.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº2-CE.
  • Ementa
    Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o Bandeirante do Século XX, no Livro dos Heróis da Pátria.
    Relator
    Senador Luiz Carlos do Carmo
    Relatório
    Pela aprovação com duas emendas (de redação) que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta, a pedido do relator.
  • Ementa
    Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relator
    Senador Lasier Martins
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Retirado de pauta, a pedido do relator.
  • Ementa
    Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
    Relator
    Senador Roberto Rocha
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.
    Relator
    Senador Marcos do Val
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.
  • Ementa
    Encaminha exemplar do Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura), exercício de 2014, resultante de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do processo nº TC-018.752/2014-4, apreciado pelo Plenário do TCU em 22/04/2015, mediante Acórdão nº 921/2015 (TC-018.752/2014-4).
    Relator
    Senador Arolde de Oliveira
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento.
    Resultado
    Retirado de pauta, a pedido do relator.
  • Ementa
    Institui o Dia Nacional do Museu.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.
    Relator
    Senador Romário
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a incumbência do Poder Público na promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Lido o relatório.
  • Ementa
    Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação com três emendas que apresenta.
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Lido o relatório.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 15/2019 - CE, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), na pessoa do seu presidente, Dr. Marcelo Marsillac Matias.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 68/2016, que Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. representante da Diretoria Executiva de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB); 3. representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); 4. representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 5. representante da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD); e 6. representante da Justiça Desportiva Antidopagem (JAD).
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da instituição do Dia Nacional de Segurança de Barragens. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Fundação SOS Mata Atlântica; 2. Representante do Greenpeace Brasil; 3. Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); 4. Representante da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB); 5. Representante da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi).
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 256/2018, que Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania (IBRADEC); 2. Movimento do Ministério Público Democrático; 3. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); 4. Desembargador Jarbas Antônio da Silva Bezerra – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte -TJRN.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2019, seja adicionada mais uma audiência a ser exclusivamente destinada à apresentação pelo consultor legislativo Paulo Sena Martins do estado da arte acerca dos debates havidos na Câmara dos Deputados no tocante ao FUNDEB, totalizando, então, um ciclo de quatro audiências públicas.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implantação das novas Universidades, que foram criadas no ano de 2018. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério da Educação; 2. Representantes das Novas Universidades: Universidade Federal de Rondonópolis; Universidade Federal de Catalão; Universidade Federal de Jatai; Universidade Federal do Delta do Parnaíba; Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, do resultado da V Pesquisa do Perfil do Graduando das Universidades Federais. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Reinaldo Centoducatte – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); 2. João de Deus Mendes – Coordenador do Fórum Nacional de Próreitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE); 3. Margarida Salomão – Deputada Federal e Coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais; 4. Marianna Dias – Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE).
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para discutir o lançamento, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, da Semana de Ação Mundial (SAM), coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Daniel Cara – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 2. Katia Drager Maia – Diretora Executiva da Oxfam Brasil; 3. Heleno Araújo – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 4. Alessio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 5. Maria Rebeca Otero Gomes – Coordenadora do Setor de Educação da Representação da UNESCO no Brasil.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, conforme determina a Lei 12.345 de 09 de dezembro de 2010, debater a importância de se instituir o Dia Nacional do Espiritismo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Luiz Carlos Bassuma - Ex deputado Federal pela Bahia e renomado Palestrante Espirita; 2. Sr. Jorge Godinho Barreto Nery - Presidente da Federação Espírita Brasileira; e 3. Sr. Paulo Maia - Presidente da Federação Espírita do Distrito Federal.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Dário Berger
Confúcio Moura Presente
Marcio Bittar
Luiz Carlos do Carmo Presente
Mailza Gomes Presente
VAGO
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Eduardo Braga
3. Daniella Ribeiro
4. Fernando Bezerra Coelho
5. VAGO
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Izalci Lucas Presente
Styvenson Valentim Presente
Lasier Martins
Eduardo Girão Presente
Roberto Rocha
VAGO
Suplentes
1. Plínio Valério Presente
2. Rodrigo Cunha
3. Romário
4. Rose de Freitas
5. Soraya Thronicke Presente
6. VAGO
Titulares
Leila Barros Presente
Cid Gomes
Flávio Arns Presente
Marcos do Val Presente
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Kátia Abreu
3. Fabiano Contarato
4. Randolfe Rodrigues
5. VAGO
Titulares
Paulo Paim Presente
Renilde Bulhões Presente
Zenaide Maia Presente
Suplentes
1. Jean-Paul Prates Presente
2. Humberto Costa
3. Paulo Rocha Presente
Titulares
Angelo Coronel Presente
Carlos Viana Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Nelsinho Trad Presente
2. Arolde de Oliveira
3. Irajá
Titulares
Jorginho Mello
Maria do Carmo Alves Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. VAGO
3. VAGO
Parlamentares
Luis Carlos Heinze Presente
Telmário Mota Presente
Juíza Selma Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12