10 - PLS 397/2016 - 13ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
14/05/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 397, de 2016 Ver PLS 397/2016
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Lido o relatório.
- Textos da pauta