Aviso n° 14, de 2016 Ver AVS 14/2016

Ementa

Encaminha exemplar do Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura), exercício de 2014, resultante de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do processo nº TC-018.752/2014-4, apreciado pelo Plenário do TCU em 22/04/2015, mediante Acórdão nº 921/2015 (TC-018.752/2014-4).

Autoria e relatoria

Autor

Tribunal de Contas da União

Relator

Senador Arolde de Oliveira

(PSD/RJ)

Relatório

Pelo conhecimento e arquivamento.

Resultado

Retirado de pauta, a pedido do relator.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)