Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 42, de 2019 Ver REQ 42/2019 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da instituição do Dia Nacional de Segurança de Barragens. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Fundação SOS Mata Atlântica; 2. Representante do Greenpeace Brasil; 3. Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); 4. Representante da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB); 5. Representante da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Styvenson Valentim

(PODE/RN)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)