Projeto de Lei n° 1153, de 2019 Ver PL 1153/2019

Ementa

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(PSB/PB)

Relator

Senador Romário

(PODE/RJ)

Relatório

Pela aprovação com uma emenda que apresenta.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)