49ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
11/12/2018 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Avaliação de Política Pública
- Finalidade
- Deliberação do Relatório com conclusões da avaliação da política pública: "Cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação – Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE”, em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. Relatoria: Senador Pedro Chaves Observações: - Fiscalização realizada em atendimento ao Requerimento nº 43/2018-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, aprovado em 19/06/2018. - O Relatório foi deliberado mediante votação simbólica.
- Resultado
- Aprovado o Relatório, nos termos do Art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Anexos
-
RCE 43/2018
Relatório
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
- Relator
- Senador Pedro Chaves
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
- Observação
- Durante a discussão, a Senadora Fátima Bezerra apresentou a Emenda nº 1.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e de pesquisa.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS-CE e nº 2-CAS-CE.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa.
-
Adiado
- Ementa
- Denomina o espaço do cafezinho dos Senadores “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira”.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, para vedar o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, para reexame do Relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2017, com uma emenda que apresenta, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2017, que tramita em conjunto.
- Resultado
-
Adiado
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com uma subemenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Museu.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a incumbência do Poder Público na promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo".
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Resolução de Conflitos.
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Denomina “Rodovia Henrique Herwig” a BR-376, no trecho situado entre São José dos Pinhais e Garuva
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
- Relator Ad hoc
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Cria o Prêmio Cidade Acessível, destinado aos municípios mais bem colocados na classificação de avaliação do cumprimento das disposições da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CDH a 5-CDH.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a literatura de cordel e manifestações culturais baseadas no improviso no currículo da educação básica.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.
- Relator
- Senador João Capiberibe
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar Trecho Presidente Nilo Peçanha ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Eduardo Lopes
- Relatório
- Favorável ao Projeto com uma emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 45, de 2018, aprovado no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no último dia 19 de junho, a inclusão do nome do Senhor Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na relação de convidados da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 573, de 2015, que prevê como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares.
- Resultado
-
Adiado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Lido o Relatório e adiadas a discussão e a votação.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “a inclusão da disciplina ‘Direito Parlamentar’ como disciplina optativa dos cursos de Direito”.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | |
| Marta Suplicy | |
| José Maranhão | |
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | Presente |
| 2. Hélio José | |
| 3. Raimundo Lira | Presente |
| 4. Simone Tebet | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Lindbergh Farias | |
| Paulo Paim | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Jorge Viana | |
| 4. José Pimentel | Presente |
| 5. Paulo Rocha | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Roberto Rocha | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Eduardo Amorim | |
| 4. Ataídes Oliveira | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| VAGO | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. Ana Amélia | Presente |
| 3. Lasier Martins | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | Presente |
| Lúcia Vânia | Presente |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Chaves | Presente |
| Wellington Fagundes | |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. Armando Monteiro |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Romero Jucá | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |