Projeto de Lei da Câmara n° 43, de 2018 Ver PLC 43/2018

Ementa

Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar Trecho Presidente Nilo Peçanha ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Eduardo Lopes

(PRB/RJ)

Relatório

Favorável ao Projeto com uma emenda de redação que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)