Projeto de Lei do Senado n° 194, de 2016 Ver PLS 194/2016

Ementa

Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Douglas Cintra

(PTB/PE)

Relator

Senador Antonio Anastasia

(PSDB/MG)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria