5 - PLC 127/2017 - 49ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
11/12/2018 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei da Câmara n° 127, de 2017 Ver PLC 127/2017
- Ementa
- Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2017, com uma emenda que apresenta, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2017, que tramita em conjunto.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta