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49ª Reunião, Extraordinária
23 - PLS 74/2018
23 - PLS 74/2018 - 49ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
11/12/2018 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Pauta
Resultado
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Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei do Senado n° 74, de 2018
Ver PLS 74/2018
Ementa
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Telmário Mota
(PTB/RR)
Relator
Senador Cristovam Buarque
(PPS/DF)
Relatório
Favorável ao Projeto.
Resultado
Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
Observação
Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CAE)
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
Parecer
(CE)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15