8ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
25/04/2017 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1-CE.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com cinco emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto e as Emendas nº 1-CE a 5-CE.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 581, de 2007, com uma emenda que apresenta, e contrário aos Projetos de Lei do Senado nº 466, de 2009; 454 e 715, de 2015; e 186, de 2016.
- Resultado
-
Adiada a discussão para o dia 23/05/2017, nos termos regimentais.
- Observação
- Aprovado Requerimento de Adiamento da Discussão para o dia 23/05/2017, proposto pela Senadora Lúcia Vânia, nos termos do Art. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o Projeto e as Emendas nº 1-CE e 2-CE.
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- Ementa
- Institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
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- Ementa
- Confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Aprovado o Projeto.
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- Ementa
- Dispõe sobre a denominação do Campus da Universidade Federal de Santa Catarina, na cidade de Blumenau.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, a fim de vedar a outorga do título de patrono para pessoas vivas.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para mitigar a frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.
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Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
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Adiado
- Ementa
- Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Inscreve o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências", conforme já solicitado pelo Senador José Medeiros em Requerimento de nº 100/2016 apresentado e aprovado na Comissão de Direitos Humanos - CDH.
- Resultado
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Aprovado
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Adiado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a situação da educação de filhos de brasileiros no Japão, com a presença dos seguintes convidados: Filipe Girardi – Coordenador de África, Língua Portuguesa, Ásia, Oriente Médio e Oceania da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Educação – MEC; Maria Auriana Diniz – Coordenadora de Temas Transversais da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Educação – MEC; Embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto – Subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores; Maria Luíza Lopes da Silva – Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta no âmbito das Comissões de Assuntos Sociais; Educação, Cultura e Esporte; e Direitos Humanos e Legislação Participativa, com vistas a debater o risco de contingenciamento, pelo Governo Federal, dos recursos do Programa Mais Médicos, bem como da mudança da ação orçamentária de “despesa primária obrigatória” para “despesa primária discricionária”, contida na unidade orçamentária do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a realização de uma audiência pública para debater o processo de implantação da Reforma do Ensino Médio nos Estados. Deverão ser convidados:
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à execução do Programa Ciência sem Fronteiras, uma vez que organismos da imprensa nacional noticiaram o fim da mencionada política pública, e que o próprio Ministério da Educação verbalizou a intenção de eliminar uma determinada modalidade do Programa Ciência sem Fronteiras, destinada aos estudantes de graduação.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, ainda neste primeiro semestre de 2017, para debater os aspectos organizativos da Conae 2018, evento fundamental para promover a participação social na definição das políticas públicas educacionais.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de uma Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248 de 2015. Os convidados serão indicados posteriormente.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | Presente |
| Dário Berger | |
| Marta Suplicy | |
| José Maranhão | |
| Raimundo Lira | |
| João Alberto Souza | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | Presente |
| 2. Hélio José | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | Presente |
| Fátima Bezerra | |
| Lindbergh Farias | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | Presente |
| 2. Humberto Costa | Presente |
| 3. Jorge Viana | |
| 4. José Pimentel | Presente |
| 5. Paulo Rocha | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| VAGO | |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| José Agripino | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Ronaldo Caiado | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Roberto Muniz | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. Ana Amélia | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Lúcia Vânia | Presente |
| Lídice da Mata | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Chaves | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Vicentinho Alves | Presente |
| 3. Telmário Mota | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.