Projeto de Lei do Senado n° 525, de 2009

Ementa

Institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relatora

Senadora Marta Suplicy

(PMDB/SP)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Parecer (CE)  
• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria