Requerimento da Comissão de Educação n° 16, de 2017

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, ainda neste primeiro semestre de 2017, para debater os aspectos organizativos da Conae 2018, evento fundamental para promover a participação social na definição das políticas públicas educacionais.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Fátima Bezerra

(PT/RN)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CE)