36ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
11/08/2015 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- No dia 4/8/2015, o Relator, Senador Randolfe Rodrigues apresentou um novo relatório. 2- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 3- A matéria constou na pauta da reunião do dia 5/8/2015.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e treinadores de futebol nas competições que especifica.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Favorável, acatando as emendas nº 1-CAE e nº 2-CAE.
- Resultado
-
Lido o Relatório e adiada a discussão.
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, e outra para as emendas. 2- Na reunião do dia 7/8/2012, foi aprovado requerimento, de autoria do Senador Aníbal Diniz, propondo Audiência Pública para instruir o presente projeto, realizada no dia 10/4/2013.
-
Vista concedida
- Ementa
- Estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do desempenho deles.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Favorável, nos termos do substitutivo oferecido.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco dias).
- Observação
- 1- Na reunião do dia 19/3/2013, foi aprovado requerimento, de autoria do Senador João Capiberibe, propondo Audiência Pública para instruir o presente projeto, realizada no dia 22/5/2013. 2- Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir critérios de assiduidade e inovação pedagógica na progressão funcional dos profissionais da educação.
- Relator
- Senador João Alberto Souza
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. 2- A matéria constou na pauta da reunião do dia 5/5/2015.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui no âmbito do Senado Federal a Medalha Nise Magalhães da Silveira e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável, nos termos do substitutivo oferecido.
- Resultado
-
Aprovado o Parecer, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
- Observação
- A matéria será apreciada pela Comissão Diretora.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Educação Profissional.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado o Parecer
- Observação
- 1- A Matéria será apreciada pelo Plenário. 2- Aprovado, na Reunião de hoje, Requerimento nº 84/2015-CE solicitando urgência à presente Matéria. (Extrapauta: Item 19)
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e de acordo com o art. 93, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, e em havendo deliberação favorável, que sejam convidados os seguintes especialistas, sem prejuízo de outros que possam enriquecer o debate: Cel CBMGO Carlos Helbingen Junior , Presidente da Liga Nacional dos Bombeiros – LIGABOM; José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR; Norma Cavalcante, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; Pedro da Silva Cavalcanti, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; Representante do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG; Cel PMSC RR Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Subtenente Héder Martins de Oliveira, Primeiro Vice-Presidente da Associação Nacional das Entidades de Praças - ANASPRA; Bruno Telles, Presidente da Associação Brasileira de Criminalísticas – ABC; André Luiz da Costa Morisson, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais – APCF; Cel QOBMDF/RRm Sérgio Fernando Aboud, Presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – ASSOFBM-DF.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado, na Reunião de hoje, Requerimento nº 82/2015-CE em aditamento ao presente Requerimento. (Item 16)
-
Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o “PLC 31, de 2009, que Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providencias.” Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Resultado
-
Aprovado
-
Adiado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2015, aprovado em 14 de abril de 2015, que tratou de audiência pública para instruir o PLC nº 37, de 2013, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de droga e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”, a inclusão do seguinte convidado: Representante do Ministério da Saúde.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº 45/2015, aprovado nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requeiro convidar as autoridades abaixo para audiência pública onde discutirão o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura: 1. Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e 2. Dom Sérgio da Rocha - Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, próximo ao dia 26 de setembro, para debater sobre o tema ‘O Dia Nacional do SURDO’.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater sobre o a inclusão da disciplina nos currículos escolares sobre “A EDUCAÇÃO NO TRANSITO”.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado, na Reunião de hoje, Requerimento nº 71/2015-CE em aditamento ao presente Requerimento. (Item 13)
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 67/2015-CE, a inclusão da Sra. Maria Alice Nascimento Souza, Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal, para participar, como expositora, de Audiência Pública desta Comissão destinada a debater a inclusão de disciplina sobre “Educação no Trânsito” nos currículos escolares.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Em aditamento ao RCE 75/2015, apresentado a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requeiro que seja incluída a autoridade abaixo para prestar depoimento a respeito dos critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil. Proponho a inlusão do seguinte convidado: 1. Sr. Jessé Souza - Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão à candidatura do ex-jogador Zico (Arthur Antunes Coimbra) ao cargo de presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA).
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento CE nº 76, de 2015, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, a inclusão do nome do seguinte convidado: Antônio Maciel Aguiar Filho, Presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação – FENAPPI.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 464/2013, que institui o dia Nacional do Celíaco.
- Resultado
-
Aprovado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas, e contrário à Emenda nº 1-CCJ.
- Resultado
-
Lido o Relatório e adiada a discussão.
- Observação
- Na reunião do dia 14/4/2015, foi aprovado requerimento, de autoria da Senadora Fátima Bezerra, propondo Audiência Pública para instruir o presente projeto, realizada no dia 6/5/2015.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2015, que “Institui o Dia Nacional da Educação Profissional.”
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | |
| Ângela Portela | |
| Donizeti Nogueira | |
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | |
| Paulo Paim | |
| Ivo Cassol | |
| Gladson Cameli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Zeze Perrella | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Telmário Mota | |
| 6. Lindbergh Farias | |
| 7. Ciro Nogueira | |
| 8. Ana Amélia |
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| Sandra Braga | |
| João Alberto Souza | |
| Rose de Freitas | |
| Otto Alencar | |
| Dário Berger | |
| Jader Barbalho | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Roberto Requião | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Hélio José | |
| 5. Marta Suplicy | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | |
| Wilder Morais | |
| Alvaro Dias | |
| Antonio Anastasia | |
| Dalirio Beber |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 4. Ataídes Oliveira | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Romário | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Fernando Bezerra Coelho |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | |
| Eduardo Amorim | |
| Douglas Cintra |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.