Requerimento da Comissão de Educação n° 68, de 2015 Ver RCE 68/2015

Ementa

Em aditamento ao Requerimento nº 45/2015, aprovado nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requeiro convidar as autoridades abaixo para audiência pública onde discutirão o PLS nº 417/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que “Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura: 1. Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e 2. Dom Sérgio da Rocha - Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Telmário Mota

(PDT/RR)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CE)