24ª Reunião, Extraordinária - CE
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Estabelece diretrizes para as instituições de ensino privadas na prestação de serviços educacionais a estudantes bolsistas.
- Resultado
-
Não tendo sido oferecidas emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado em turno suplementar, sem votação.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda nº 1 - CAE.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições de ensino.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com cinco emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 a 5 – CE.
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- Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
Deliberação do plano de trabalho de avaliação de política pública
- Finalidade
- Deliberação do plano de trabalho relativo à política pública "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)"
- Resultado
- Aprovado o plano de trabalho.
- Anexos
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Requerimento
Plano de trabalho
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 3/2025 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sra. Denise Pires de Carvalho
Presidenta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Sra. Dalila Andrade Oliveira
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DCOI/PRE/CNPQ)
Sra. Marcia Angela da Silva Aguiar
Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ)
Sra. Julieta Palmeira
Gerente do Departamento Regional do Centro-Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Pedro Chaves | Presente |
| Zenaide Maia | |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Romário | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Augusta Brito | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Weverton | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Jorge Seif | Presente |