19/08/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 5011, de 2019

Ementa

Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relatório

Pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda nº 1 - CAE.

Resultado

Retirado de pauta.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)