19/08/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 3611, de 2024

Ementa

Estabelece diretrizes para as instituições de ensino privadas na prestação de serviços educacionais a estudantes bolsistas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alessandro Vieira

(MDB/SE)

Resultado

Não tendo sido oferecidas emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado em turno suplementar, sem votação.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CE)