19/08/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 99, de 2023

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)