53ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
17/09/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação com cinco emendas que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-T, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 2 – CE (Substitutivo), com acolhimento da Emenda nº 1-T/CE. O substitutivo aprovado será submetido a turno suplementar, nos termos regimentais.
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Vista concedida
- Ementa
- Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 15 e 16-CCJ/CAE, das Emendas nºs 17, 18, 19 e 20-CAE e pela rejeição das Emendas nºs 9, 12 e 14-CCJ e nº 21-CAE, nos termos do substitutivo que apresenta
- Resultado
-
Concedida vista coletiva da matéria, nos termos regimentais.
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para prever o abatimento no saldo devedor do FIES para todos os estudantes que exercerem suas profissões em serviços públicos.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Concedida vista coletiva da matéria, nos termos regimentais.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobe a criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pelo Senado Federal, objetivando fomentar a participação de meninas em olimpíada de Conhecimento a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho.
- Relator
- Senador Beto Martins
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 28, de 2023, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição do Projeto de Resolução do Senado nº 39, de 2023.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação que apresenta
- Resultado
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Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1 – CE.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Retirado de pauta.
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- Ementa
- Inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relatora Ad hoc
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e instituir o Dia do Motociclista.
- Relator
- Senador Marcos Rogério
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1 – CE.
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
- Relator
- Senador Marcos Rogério
- Relatora Ad hoc
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional das Malhas ao Município de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2024, para debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, seja incluído, na 7ª Audiência, um representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
- Resultado
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Aprovado o requerimento.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, no Rio de Janeiro, em 19/11/2024, a fim de participar do evento Catalisando Mudanças: O Papel da Educação na Construção de um Futuro Justo e Sustentável, alinhado com as prioridades do Brasil no G20.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| André Amaral | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | |
| 7. Alan Rick | Presente |
| 8. Zequinha Marinho | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | |
| 6. Fabiano Contarato | |
| 7. Jaques Wagner | |
| 8. Humberto Costa | Presente |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rosana Martinelli | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Beto Martins | Presente |
| 3. Flavio Azevedo | |
| 4. Wilder Morais | Presente |
| 5. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |