9 - PL 24/2020 - 53ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
17/09/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 24, de 2020 Ver PL 24/2020
- Ementa
- Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o projeto.
- Textos da pauta