22ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
26/08/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Regulamenta a profissão de fotógrafo e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2014.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2014.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2014, com a Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2014, com a Emenda nº 1-CAS de Redação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2011 - Complementar, na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 246 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16, de 2014, todos complementares, que tramitam em conjunto.
- Resultado
-
Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2011 - Complementar, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo); e contrário aos demais Projetos de Lei do Senado, todos Complementares, que tramitam em conjunto. A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS) e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 207, de 2012, e da Emenda nº 1-CMA.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 207, de 2012, com a Emenda nº 1-CMA-CAS. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
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Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
- Resultado
-
Não foram oferecidas emendas ao Substitutivo durante o Turno Suplementar. O Substitutivo (Emenda nº 3-CAS) oferecido ao Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012, é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade.
- Relator
- Senador Vicentinho Alves
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008, e da Emenda nº 1-CAE.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
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- Ementa
- Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2011, e das 3 (três) Emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 606, de 2011, na forma da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), com as 4 (quatro) Subemendas que apresenta; pela Prejudicialidade da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo); e pela Rejeição dos PLS nº (s) 92 e 351, ambos de 2012.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
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- Ementa
- Altera o art. 5º da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para limitar a jornada de trabalho dos empregados rurais, a quarenta horas semanais, e dá outras providências.
- Relator
- Senador José Pimentel
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2012.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a realização de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2014, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
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- Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a debater os critérios para o preenchimento de vagas reservadas às pessoas com deficiência nos concursos públicos e a utilização de instrumentos de classificação do grau de funcionalidade humana. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Sr. Adérito Guedes da Cruz Filho, chefe do Setor de Perícia Médica do Ministério Público Federal; • Sra. Thays Rettore Orlando Cabral Zocratto Gomes, membro da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM), seccional do Distrito Federal; • Sr. Everton Pereira, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB); • Sr. Wederson Rufino dos Santos, Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH); • Sr. Felipe Fritz Braga, Procurador da República no Distrito Federal (PRDF); • Sra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, conselheira do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Paulo Rocha | |
| Paulo Paim | |
| Regina Sousa | |
| Ângela Portela | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Fátima Bezerra | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Waldemir Moka | |
| Dário Berger | |
| Edison Lobão | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Marta Suplicy | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | |
| Lúcia Vânia | |
| Dalirio Beber | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Elmano Férrer | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vicentinho Alves | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.