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6 - PLS 294/2008 - 22ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
26/08/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 294, de 2008

Ementa
Altera o art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008, e da Emenda nº 1-CAE.
Resultado
Retirado de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6