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39ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
11/10/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 2524, de 2022, que “estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais”.
Observações
A reunião foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2524/2022 - Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 108/2023 - CAS - Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Realizada

Participante(s)

Vilfredo Schurmann

Capitão e explorador da Expedição Voz dos Oceanos

Airton Cano

Coordenador Político da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico - FETQUIM

Ítalo Braga

Professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo

Nathalie Gil

Presidente da Sea Shepherd Brasil

Wanderley Coelho Baptista

Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria – CNI

André Passos Cordeiro

Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – Abiquim

Fabricio Soler

Professor e advogado especialista em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental e ESG/ASG

Adalberto Felicio Maluf Filho

Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Lara Iwanicki

Gerente Sênior de Advocacy e Estratégia da Oceana

Auri Marçon

Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria do PET - ABIPET

Paulo Henrique Rangel Teixeira

Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Plástico – ABIPLAST

Ronei Alves da Silva

Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR

Lucas Ramalho Maciel

Diretor da Secretaria de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos
Soraya Thronicke
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Giordano
Ivete da Silveira
Styvenson Valentim
Leila Barros Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. Davi Alcolumbre
5. Carlos Viana
6. Weverton
7. Alessandro Vieira
8. Mauro Carvalho Junior
Titulares
Flávio Arns
Mara Gabrilli Presente
Zenaide Maia Presente
Jussara Lima
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Vanderlan Cardoso
5. Teresa Leitão Presente
6. Fabiano Contarato Presente
7. Sérgio Petecão
Titulares
Romário
Eduardo Girão
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Magno Malta
3. Jaime Bagattoli
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. VAGO
3. Cleitinho
Parlamentares
Randolfe Rodrigues Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6