24ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
22/06/2022 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023)
- Finalidade
- Discussão e votação das Emendas da Comissão de Assuntos Sociais ao Projeto de Lei nº 5/2022-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". Relator: Senador Nelsinho Trad Relator Ad Hoc: Senador Eduardo Gomes
- Resultado
- A Comissão aprovou a apresentação ao PLN 5/2022 (LDO/2023), perante à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, de 3 Emendas de Inclusão de Meta e de 42 Emendas de Texto.
- Anexos
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Quadro de Emendas - Meta
Quadro de Emendas - Texto
Emendas aprovadas
Parecer
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta art. 15-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Contrário ao Projeto de Lei nº 2101, de 2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4998-B de 2016 do Senado Federal - PLS nº 597/2015 na Casa de origem).
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator, para reexame.
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Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento parcial das Emendas nº 1, 2 e 3), e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1998, de 2020.
- Resultado
-
Adiado
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Revoga o § 5º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.
- Relator
- Senador Lucas Barreto
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de seis emendas que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório, e adiada a discussão e votação.
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Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relator Ad hoc
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
- Resultado
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Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a temática “Reforma Tributária para garantir maior justiça social”, para discutir como a complexidade do sistema atual permite que pessoas ou grupos econômicos acabem se beneficiando da legislação, enquanto outros são fortemente prejudicados.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre as razões que levaram o Ministério da Cidadania a reduzir drasticamente os valores pagos ao Programa Alimenta Brasil, substituto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fazendo com que até maio de 2022 o gasto seja de apenas R$ 89 mil reais, praticamente extinguindo esse importante programa de aquisição de alimentos e combate à fome.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “Os Direitos Fundamentais e os Planos de Saúde”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2128/2019, que “altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a fim de fixar os requisitos para a dispensa de registro e a internalização dos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2022 seja incluído o seguinte convidado: representante Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2022, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente - IBDPAC; o Doutor Henderson Fürst, Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB-SP.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | |
| Eduardo Gomes | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Nilda Gondim | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Maria do Carmo Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Dário Berger | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. VAGO | |
| 5. Kátia Abreu | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Flávio Arns | |
| Eduardo Girão | |
| Mara Gabrilli | |
| Giordano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Lasier Martins | |
| 3. VAGO | |
| 4. Dra. Eudócia | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Lucas Barreto | Presente |
| Alexandre Silveira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Mecias de Jesus | |
| 3. Otto Alencar |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabio Garcia | |
| Eduardo Velloso | |
| Carlos Portinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Romário | |
| 3. Irajá |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | |
| Paulo Paim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | Presente |
| 2. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Randolfe Rodrigues |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |