Projeto de Lei n° 2101, de 2019 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 597, de 2015)

Ementa

Acrescenta art. 15-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Alessandro Vieira

(PSDB/SE)

Relatório

Contrário ao Projeto de Lei nº 2101, de 2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4998-B de 2016 do Senado Federal - PLS nº 597/2015 na Casa de origem).

Resultado

Retirado de pauta a pedido do Relator, para reexame.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)