42ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
10/09/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para prorrogar o prazo para a transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes das contas dos Fundos de Saúde, de exercícios anteriores, até o fim do exercício financeiro de 2024.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou a restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria
- Resultado
-
Adiado
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
- Relator
- Senador Magno Malta
- Relator Ad hoc
- Senador Flavio Azevedo
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Vista concedida.
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- Ementa
- Dispõe sobre o incentivo fiscal às doações realizadas a organizações gestoras de fundo patrimonial, constituídas nos termos da Lei 13.800/2019, e sobre sua tributação; altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; a Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações e esclarecimentos sobre matéria reproduzida em site de grande visualização que menciona que a pasta está estudando apresentar proposta de nova tributação de big techs.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 33.000.000,00 (trinta e três milhões de euros), de principal entre o Governo de Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao Projeto Rede Integrada de Corredores de Transporte Público de João Pessoa (PB) - Ações 1 e 2 - BRS-JP.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Favorável, nos termos do PRS que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão favorável ao projeto nos termos do PRS apresentado. Aprovada também a apresentação do requerimento de urgência para a matéria.
- Observação
- Aprovada a apresentação de requerimento de urgência. A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 35,300,000.00 (trinta e cinco milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América) entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - PROMOJUES.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Favorável, nos termos do PRS que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão favorável ao projeto nos termos do PRS apresentado. Aprovado também a apresentação do requerimento de urgência para a matéria.
- Observação
- Aprovada a apresentação de requerimento de urgência. A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 61,216,000.00 (sessenta e um milhões e duzentos e dezesseis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão Pública do Espírito Santo - "Espirito Santo Mais Inteligente”.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Favorável, nos termos do PRS que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão favorável ao projeto nos termos do PRS apresentado. Aprovado também a apresentação do requerimento de urgência para a matéria.
- Observação
- Aprovada a apresentação de requerimento de urgência. A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará - PROARES III - 2ª etapa.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relatório
- Favorável, nos termos do PRS que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão favorável ao projeto nos termos do PRS apresentado. Aprovado também a apresentação do requerimento de urgência para a matéria.
- Observação
- Aprovada a apresentação de requerimento de urgência. A matéria vai ao Plenário.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alan Rick | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Farias | |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Soraya Thronicke | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Moro | Presente |
| 2. André Amaral | |
| 3. Davi Alcolumbre | |
| 4. Jader Barbalho | |
| 5. Giordano | |
| 6. Fernando Dueire | |
| 7. Dr. Hiran | |
| 8. Weverton | |
| 9. Plínio Valério | Presente |
| 10. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanderlan Cardoso | |
| Irajá | |
| Otto Alencar | |
| Omar Aziz | |
| Angelo Coronel | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Teresa Leitão | |
| Sérgio Petecão | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Kajuru | Presente |
| 2. Margareth Buzetti | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Lucas Barreto | Presente |
| 5. Alessandro Vieira | |
| 6. Paulo Paim | Presente |
| 7. Humberto Costa | Presente |
| 8. Jaques Wagner | |
| 9. Daniella Ribeiro | Presente |
| 10. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Rosana Martinelli | |
| Flavio Azevedo | Presente |
| Wilder Morais | |
| Eduardo Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | Presente |
| 2. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 3. Magno Malta | Presente |
| 4. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Tereza Cristina | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Laércio Oliveira | Presente |
| 3. Damares Alves | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.