16ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
22/05/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho, no biênio 2019/2021.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Vista coletiva concedida automaticamente nos termos regimentais.
-
Adiado
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual.
- Relator
- Senador Marcos Rogério
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para determinar a criação do Colégio de Líderes.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, para assegurar o direito de permanência das edificações na reserva de faixa não edificável de 15 (quinze) metros de cada lado das rodovias federais, ferrovias e dutos.
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatório
- Favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CI a 3-CI
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1-CI-CCJ a 3-CI-CCJ.
- Observação
- Durante a discussão, o Senador Oriovisto Guimarães retira a Emenda nº 4. Aprovado requerimento de urgência para a matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% (vinte e seis por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Favorável à Proposta
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável à Proposta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Acresce art. 290-B à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Favorável ao Projeto com duas emendas de redação que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ, de redação.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
- Relatório
- Favorável ao Projeto
- Resultado
-
Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Favorável ao Projeto
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável ao Projeto.
- Observação
- Aprovado Requerimento nº 21-CCJ, de urgência para a matéria.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera dispositivo da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a destinação dos valores apreendidos em decorrência dos crimes nela tipificados.
- Relatório
- Favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
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Adiado
- Ementa
- Acrescenta ao art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto aberto na eleição das mesas no congresso.
- Relatora
- Senadora Juíza Selma
- Relatório
- Favorável à Proposta com uma emenda de redação que apresenta
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Regulamenta o parágrafo único do art. 79 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências e atribuições do Vice-Presidente da República.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relatório
- Favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com a emenda de redação que apresenta
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Acrescenta § 5º ao art. 9º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a fim de facultar a representação do réu por seu advogado nas audiências realizadas em localidades muito distantes de onde resida o réu.
- Relatora
- Senadora Simone Tebet
- Relatório
- Pela aprovação do Substitutivo e da Emenda nº 2-S.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 815 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir às partes e aos advogados consignar sua presença no Juízo, retirando-se da audiência, em caso de atraso na realização desta.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Substitutivo, que será submetido a Turno Suplementar, nos termos do art. 282 do RISF.
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- Ementa
- Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
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- Ementa
- Enquadra as entidades de previdência complementar no campo de aplicação da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, permite a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc a verificar a ocorrência de crime e conceitua crime de gestão fraudulenta e temerária.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1, nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a redação do art. 2º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para assegurar à mulher as oportunidades e facilidades para viver sem violência, independentemente de sua identidade de gênero.
- Relatora
- Senadora Rose de Freitas
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
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Adiado
- Ementa
- Altera o art. 55 da Constituição Federal, para prever a perda automática de mandato de Deputados e Senadores condenados por crime cujo cometimento resulte em inelegibilidade.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Favorável à Proposta
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Cadastro Nacional de Pedófilos.
- Relator
- Senador Major Olimpio
- Relatório
- Favorável ao Projeto
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor a manter e permitir acesso à gravação das chamadas telefônicas efetuadas para o serviço de atendimento ao consumidor e pelo serviço de telemarketing.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Favorável ao Projeto
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Favorável à Proposta
- Resultado
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Adiado
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a substituição de pena dos crimes previstos no §3º do art. 302 e no §2º do art. 303.
- Relator
- Senador Marcos do Val
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto
- Resultado
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Vista concedida ao Senador Rodrigo Pacheco e à Senadora Juíza Selma, nos termos regimentais.
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal”, para garantir a transparência e privilegiar o princípio da publicidade.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com duas emendas que apresenta
- Resultado
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Aprovado o Projeto e as Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ.
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- Ementa
- Altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
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Vista concedida
- Ementa
- Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para proibir a exclusão de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé do Refis nas condições que especifica.
- Relator
- Senador Rodrigo Pacheco
- Relatório
- Favorável ao Projeto
- Resultado
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Vista concedida ao Senador Sérgio Petecão, nos termos regimentais.
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- Ementa
- Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos federais a candidatos que sejam doadores de sangue.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto
- Resultado
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Aprovado o Projeto.
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Vista concedida
- Ementa
- Altera as Leis nºs 9.868, de 10 de novembro de 1999, e 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para disciplinar a concessão de decisões monocráticas de natureza cautelar na ação direta de inconstitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Relator
- Senador Oriovisto Guimarães
- Relatório
- Favorável ao Projeto
- Resultado
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Vista concedida ao Senador Rodrigo Pacheco, nos termos regimentais.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
- Relatora
- Senadora Simone Tebet
- Relatório
- Favorável à Proposta
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável à Proposta com a Emenda nº 1-CCJ, de redação.
- Observação
- Durante a discussão, o Senador Rodrigo Pacheco apresenta sugestão de redação, acolhida pela Relatora como emenda de redação.
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 109, de 2017.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 26, de 2018.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Simone Tebet | Presente |
| Mecias de Jesus | |
| Jader Barbalho | |
| José Maranhão | Presente |
| Ciro Nogueira | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Marcio Bittar | Presente |
| 4. Marcelo Castro | Presente |
| 5. Dário Berger | Presente |
| 6. Daniella Ribeiro | |
| 7. Luis Carlos Heinze | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Rose de Freitas | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Serra | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Rodrigo Cunha | |
| 4. Lasier Martins | Presente |
| 5. Major Olimpio | Presente |
| 6. Flávio Bolsonaro | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Cid Gomes | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Kajuru | |
| 2. Marcos do Val | Presente |
| 3. Randolfe Rodrigues | |
| 4. Kátia Abreu | |
| 5. Leila Barros | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Renilde Bulhões | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Pacheco | Presente |
| Marcos Rogério | |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Maria do Carmo Alves | |
| 3. Wellington Fagundes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Irajá | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |