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40ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
04/10/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Serviços

Finalidade
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "Nesta reunião, cuidaremos do setor de serviços, esclarecendo como as mudanças o impactarão e como é o tratamento conferido a esse segmento pelos países que adotam modelo semelhante ao introduzido pela PEC".
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 45/2019 - Câmara dos Deputados
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. MARCO AURÉLIO BARCELOS

Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR)

Sr. ROBERTO ARDENGHY

Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)

Sr. JOHN ANTHONY VON CHRISTIAN

Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Telesserviço (ABT)

Sra. MARINA THIAGO

Gerente e cofundadora do Pra Ser Justo

Sr. DIEGO RAMIRO

Presidente da Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (ABAI)

Sr. JOSIER VILAR

Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ)

Sr. EDUARDO FLEURY

Advogado, Economista, Sócio da FCR Law, Consultor do Banco Mundial e Mestre em Tributação Internacional

Sr. TIAGO CONDE TEIXEIRA

Representante de: Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR)

Sr. GERINO XAVIER DA SILVA FILHO

Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática – FENAINFO

Sr. MARCELO ALMEIDA

Relações Governamentais e Institucionais da Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES)
Representante de Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES)

Sra. ARIANE COSTA GUIMARÃES

Vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF)

Sr. CLÁUDIO TARTARINI

Sócio do Souza Netto e Tartarini Advogados

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre Presente
Sergio Moro
Marcio Bittar
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros Presente
Marcelo Castro Presente
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val Presente
Weverton
Plínio Valério Presente
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. Efraim Filho Presente
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Giordano Presente
5. Mauro Carvalho Junior Presente
6. Izalci Lucas Presente
7. Jader Barbalho
8. Cid Gomes
9. Carlos Viana Presente
10. Alan Rick Presente
11. Zequinha Marinho Presente
Titulares
Nelsinho Trad Presente
Angelo Coronel Presente
Otto Alencar Presente
Sérgio Petecão Presente
Lucas Barreto Presente
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho Presente
Augusta Brito Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Irajá
3. Omar Aziz
4. Mara Gabrilli Presente
5. Daniella Ribeiro Presente
6. Paulo Paim Presente
7. Humberto Costa Presente
8. Teresa Leitão Presente
9. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Carlos Portinho Presente
Magno Malta Presente
Marcos Rogério
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Eduardo Girão Presente
3. Jorge Seif
4. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Jaques Wagner Presente

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