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40ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
04/10/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Serviços

Finalidade
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "Nesta reunião, cuidaremos do setor de serviços, esclarecendo como as mudanças o impactarão e como é o tratamento conferido a esse segmento pelos países que adotam modelo semelhante ao introduzido pela PEC".
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 45/2019 - Câmara dos Deputados
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. MARCO AURÉLIO BARCELOS

Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR)

Sr. ROBERTO ARDENGHY

Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)

Sr. JOHN ANTHONY VON CHRISTIAN

Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Telesserviço (ABT)

Sra. MARINA THIAGO

Gerente e cofundadora do Pra Ser Justo

Sr. DIEGO RAMIRO

Presidente da Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (ABAI)

Sr. JOSIER VILAR

Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ)

Sr. EDUARDO FLEURY

Advogado, Economista, Sócio da FCR Law, Consultor do Banco Mundial e Mestre em Tributação Internacional

Sr. TIAGO CONDE TEIXEIRA

Representante de: Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR)

Sr. GERINO XAVIER DA SILVA FILHO

Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática – FENAINFO

Sr. MARCELO ALMEIDA

Relações Governamentais e Institucionais da Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES)
Representante de Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES)

Sra. ARIANE COSTA GUIMARÃES

Vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF)

Sr. CLÁUDIO TARTARINI

Sócio do Souza Netto e Tartarini Advogados

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros Presente
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Sergio Moro
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke
Plínio Valério Presente
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos
5. Giordano Presente
6. Zequinha Marinho Presente
7. Oriovisto Guimarães
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho Presente
Titulares
Otto Alencar Presente
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão Presente
5. Mara Gabrilli Presente
6. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho Presente
Eduardo Girão Presente
Magno Malta Presente
Marcos Rogério
Rogerio Marinho Presente
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes Presente
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito Presente
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner Presente
3. Humberto Costa Presente
4. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Davi Alcolumbre Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Nelsinho Trad Presente
Carlos Viana Presente
Daniella Ribeiro Presente
Teresa Leitão Presente
Mauro Carvalho Junior Presente

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