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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil, abrangendo o período de janeiro de 2021 a julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 262 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 262 - 1
    •  DOC 262 - 2
    •  DOC 262 - 3
    •  DOC 262 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. José Lins de Alencar Neto, sócio-administrador da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), entre janeiro de 2021 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 528 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 528 - 1
    •  DOC 528 - 2
    •  DOC 528 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal Benfix Corretora de Seguros e Administradora de Benefícios Ltda. entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 440 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 440 - 1
    •  DOC 440 - 2
    •  DOC 440 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Retirado (apreciado em 22/08/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente a Cunha e Santos Serviços de Locações Ltda., abrangendo o período de janeiro de 2019 a julho de 2025.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente a TB Holding Financeira Ltda., abrangendo o período de janeiro de 2021 a junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 265 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 265 - 1
    •  DOC 265 - 2
    •  DOC 265 - 3
    •  DOC 265 - 4
Convocação
Apresentado em 20/08/2025
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade), ex-presidente do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Centro Médico Vita Care entre janeiro de 2021 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 389 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 389 - 1
    •  DOC 389 - 2
    •  DOC 389 - 3
  • 865 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 865 - 1
    •  DOC 865 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Sebastião Faustino de Paula, ex-Diretor de Benefícios do INSS, abrangendo o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 210 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 210 - 1
    •  DOC 210 - 2
    •  DOC 210 - 3
    •  DOC 210 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal de THJ Consultoria Ltda. entre janeiro de 2022 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 359 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 359 - 1
    •  DOC 359 - 2
    •  DOC 359 - 3
  • 629 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 629 - 1
    •  DOC 629 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Sra. Ingrid Pininskeni Morais Santos, abrangendo o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 302 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 302 - 1
    •  DOC 302 - 2
    •  DOC 302 - 3
    •  DOC 302 - 4
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12