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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Sra. Marilisa Moran Garcia, dirigente da Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC, entre janeiro de 2021 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 435 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 435 - 1
    •  DOC 435 - 2
    •  DOC 435 - 3
  • 626 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 626 - 1
    •  DOC 626 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal Luciene de Camargo Bernardo, entre janeiro de 2021 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do sr. Philipe Roters Coutinho, agente de polícia federal.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal de José Hermicesar Brilhante Palmeira, Dirigente Da Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC, entre janeiro de 2021 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 499 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 499 - 1
    •  DOC 499 - 2
    •  DOC 499 - 3
  • 853 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 853 - 1
    •  DOC 853 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Valdira Prado Santana Santos, dirigente da AAPPS Universo, entre janeiro de 2021 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 535 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 535 - 1
    •  DOC 535 - 2
    •  DOC 535 - 3
  • 946 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 946 - 1
    •  DOC 946 - 2
    •  Ofício 253 2025 RFB Copes ref Nota 306 Senado CPMI INSS - 10265.399692 2025-41.PDF
    •  Nota 306 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS -10265.399692 2025 41 v2.PDF
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Marcos José Lins Moura Santos, dirigente da AAPPS Universo, entre janeiro de 2021 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 488 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 488 - 1
    •  DOC 488 - 2
    •  DOC 488 - 3
  • 817 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 817 - 1
    •  DOC 817 - 2
Convocação
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do sr. Alexsandro Prado Santos.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Marcela Lins Moura de Figueiredo, dirigente da Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC, entre janeiro de 2021 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 402 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 402 - 1
    •  DOC 402 - 2
    •  DOC 402 - 3
  • 549 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 549 - 1
    •  DOC 549 - 2
Convocação
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do sr. Sandro Temer de Oliveira.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/08/2025
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação da sra. Edjane Rodrigues Silva, Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12