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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Premiar Recursos Humanos LTDA, abrangendo o período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 284 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 284
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Retirado (apreciado em 21/08/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APBRASIL) entre janeiro de 2021 e julho de 2025.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP)entre janeiro de 2021 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 368 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 368 - 1
    •  DOC 368 - 2
    •  DOC 368 - 3
  • 606 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 606 - 1
    •  DOC 606 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Terra Bank LTDA, abrangendo o período de janeiro de 2022 a julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 289 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 289 - 1
    •  DOC 289 - 2
    •  DOC 289 - 3
    •  DOC 289 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 431 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 431 - 1
    •  DOC 431 - 2
    •  DOC 431 - 3
  • 904 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 904 - 1
    •  DOC 904 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Brasília Consultoria Empresarial S.A., abrangendo o período de janeiro de 2023 a julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 272 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 272 - 1
    •  DOC 272 - 2
    •  DOC 272 - 3
    •  DOC 272 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 463 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 463 - 1
    •  DOC 463 - 2
    •  DOC 463 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. José Laudenor da Silva, abrangendo o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes ao Sr. Sebastião Faustino de Paula, ex-diretor de Benefícios do INSS, abrangendo o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 356 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 356 - 1
    •  DOC 356 - 2
    •  DOC 356 - 3
  • 635 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 635 - 1
    •  DOC 635 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Edson Akio Yamada, ex-Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, entre junho de 2022 e fevereiro de 2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 459 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 459 - 1
    •  DOC 459 - 2
    •  DOC 459 - 3
    •  Documentos - Sigilo Fiscal.zip
    •  Nota 158 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399461 2025-38.PDF
    •  Ofício 112 2025 RFB Copes ref Nota 158 Senado CPMI INSS - 10265.399461 2025-38.PDF
  • 681 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 681 - 1
    •  DOC 681 - 2
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12