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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 10/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Coronel Chrisóstomo
Ementa
Requer a convocação do Senhor Daniel Bueno Vorcardo, Presidente do Banco Master S.A., para prestar depoimento como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 10/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Voga Serviços Contábeis Sociedade Simples LTDA, CNPJ nº 10.943.907/0001-48, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 6 de novembro de 2025.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 10/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação do senhor Edson Cunha de Araújo, vice-presidente da CBPA, para prestar esclarecimentos sobre as fraudes ocorridas contra aposentados e pensionistas do INSS, como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 10/11/2025
Aprovado (apreciado em 13/11/2025)
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário, telemático e fiscal do Sr. Edson Cunha de Araújo, portador do CPF nº 090.317.744-72, referente ao período de julho de 2022 a julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 861 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 861
  • 862 (Remetido por Carrefour Soluções Financeiras)
    •  DOC 862 - 1
    •  DOC 862 - 2
  • 863 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •  DOC 863 - 1
    •  DOC 863 - 2
    • DOC 863 - 3
    •  DOC 863 - 4
    •  DOC 863 - 5
  • 905 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 905 - 1
    • DOC 905 - 2
    •  DOC 905 - 3
    •  OFICIO_30607_2025-BCB_ASPAR.pdf
    • Correio 125156897.pdf
    •  Registros de operações de cambio.zip
  • 907 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 907
  • 908 (Remetido por CRESOL - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia Familiar e Solidária)
    •  DOC 908 - 1
    •  DOC 908 - 2
  • 934 (Remetido por Banco Santander)
  • 941 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 943 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 943 - 1
    •  DOC 943 - 2
    •  DOC 943 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 10/11/2025
Aprovado (apreciado em 13/11/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Federacao dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceara, CNPJ nº 07.340.961/0001-94, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 861 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 861
  • 862 (Remetido por Carrefour Soluções Financeiras)
    •  DOC 862 - 1
    •  DOC 862 - 2
  • 863 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •  DOC 863 - 1
    •  DOC 863 - 2
    • DOC 863 - 3
    •  DOC 863 - 4
    •  DOC 863 - 5
  • 905 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 905 - 1
    • DOC 905 - 2
    •  DOC 905 - 3
    •  OFICIO_30607_2025-BCB_ASPAR.pdf
    • Correio 125156897.pdf
    •  Registros de operações de cambio.zip
  • 907 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 907
  • 908 (Remetido por CRESOL - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia Familiar e Solidária)
    •  DOC 908 - 1
    •  DOC 908 - 2
  • 934 (Remetido por Banco Santander)
  • 941 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 943 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 943 - 1
    •  DOC 943 - 2
    •  DOC 943 - 3
  • 948 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 948 - 1
    •  DOC 948 - 2
    •  DOC 948 - 3
    •  DOC 948 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 10/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e a quebra de sigilo bancário e fiscal do Sindicato dos Servidores Publicos Federais Civis no Estado do Amapa (SINDSEP-AP), CNPJ nº 23.076.078/0001-95, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 10/11/2025
Aprovado (apreciado em 13/11/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da Federacao dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (FETAG-BA), CNPJ nº 15.243.363/0001-25, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 861 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 861
  • 862 (Remetido por Carrefour Soluções Financeiras)
    •  DOC 862 - 1
    •  DOC 862 - 2
  • 863 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •  DOC 863 - 1
    •  DOC 863 - 2
    • DOC 863 - 3
    •  DOC 863 - 4
    •  DOC 863 - 5
  • 895 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 895 - 1
    •  DOC 895 - 2
    •  DOC 895 - 3
    •  DOC 895 - 4
  • 905 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 905 - 1
    • DOC 905 - 2
    •  DOC 905 - 3
    •  OFICIO_30607_2025-BCB_ASPAR.pdf
    • Correio 125156897.pdf
    •  Registros de operações de cambio.zip
  • 907 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 907
  • 908 (Remetido por CRESOL - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia Familiar e Solidária)
    •  DOC 908 - 1
    •  DOC 908 - 2
  • 934 (Remetido por Banco Santander)
  • 941 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 943 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 943 - 1
    •  DOC 943 - 2
    •  DOC 943 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 10/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e a quebra de sigilo bancário e fiscal do Sr. Alexandre Caetano dos Reis, CPF nº 287.157.991-15, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 6 de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 10/11/2025
Aprovado (apreciado em 13/11/2025)
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, informações sobre as iniciativas governamentais, citadas em oitiva pelo ex-Ministro Onyx Lorenzoni, de combate a fraudes na concessão e manutenção de benefícios previdenciários, inclusive os descontos indevidos supostamente implementadas na gestão 2019-2023 do governo federal.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 10/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) da empresa HM Moto Pecas Pneus e Artefatos Borrachas LTDA, CNPJ nº 27.752.264/0001-58, referentes ao período de 1º de janeiro de 2017 a 17 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12