Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
2233/2025 Informação Apresentado em 14/10/2025 Aprovado (apreciado em 06/11/2025)	Autor Senadora Soraya Thronicke Ementa Requer, à Controladoria-Geral da União (CGU), informações sobre os relatórios de avaliação relativos à capacidade operacional de atendimento e às respostas de entrevistas que subsidiaram achados e recomendações constantes dos Relatórios nº 1680913 e nº 1675291. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 801/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2234/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 14/10/2025 Aprovado (apreciado em 16/10/2025)	Autor Deputado Paulo Pimenta Ementa Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Adv. Serviços LTDA, abrangendo o período de 8 de dezembro de 2022 a 14 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 609/2025 Documentos Recebidos 1 576 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 576 - 1 DOC 576 - 2 DOC 576 - 3 DOC 576 - 4
2235/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 14/10/2025 Aprovado (apreciado em 16/10/2025)	Autor Deputado Paulo Pimenta Ementa Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Jbg Apoio Empresarial LTDA, CNPJ nº 48.850.427/0001-05, referentes ao período de 9 de dezembro de 2022 a 14 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 610/2025 Documentos Recebidos 1 577 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 577 - 1 DOC 577 - 2 DOC 577 - 3 DOC 577 - 4
2236/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 14/10/2025 Aprovado (apreciado em 16/10/2025)	Autor Deputado Paulo Pimenta Ementa Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Mkt Connection Group LTDA, abrangendo o período de 12 de dezembro de 2022 a 14 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 611/2025 Documentos Recebidos 1 580 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 580 - 1 DOC 580 - 2 DOC 580 - 3 DOC 580 - 4
2237/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 14/10/2025 Aprovado (apreciado em 16/10/2025)	Autor Deputado Paulo Pimenta Ementa Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Amj Security LTDA, abrangendo o período de 9 de dezembro de 2022 a 14 de outubro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 612/2025 Documentos Recebidos 1 660 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 660 - 1 DOC 660 - 2 DOC 660 - 3 DOC 660 - 4
2238/2025 Informação Apresentado em 14/10/2025 Aprovado (apreciado em 06/11/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer, à Controladoria-Geral da União (CGU), o envio de informações e dados referentes a eventuais ressarcimentos de descontos indevidos realizados em benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no período de 2019 a 2022. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 802/2025 Documentos Recebidos 1 843 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União) DOC 843 - 1 DOC 843 - 2
2239/2025 Informação Apresentado em 14/10/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Deputada Coronel Fernanda Ementa Requer o envio de pedido de informações às entidades de classe (conforme lista especificada no requerimento) que autorizavam a consignação de mensalidades em benefícios previdenciários, para que especifiquem se já realizaram restituições aos seus associados ou sindicalizados. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 38 1463/2025 1464/2025 1465/2025 1466/2025 1467/2025 1468/2025 1469/2025 1470/2025 1471/2025 1472/2025 1473/2025 1474/2025 1476/2025 1477/2025 1478/2025 1479/2025 1480/2025 1481/2025 1482/2025 1483/2025 1484/2025 1485/2025 1486/2025 1487/2025 1488/2025 1489/2025 1490/2025 1491/2025 1492/2025 1493/2025 1494/2025 1495/2025 1496/2025 1497/2025 1498/2025 1499/2025 1500/2025 1501/2025 Documentos Recebidos 7 1054 (Remetido por Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG) DOC 1054 - 1 DOC 1054 - 2 DOC 1054 - 3 1063 (Remetido por Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF BRASIL) DOC 1063 - 1 DOC 1063 - 2 DOC 1063 - 3 DOC 1063 - 4 DOC 1063 - 5 DOC 1063 - 6 DOC 1063 - 7 DOC 1063 - 8 1082 (Remetido por AASPA – Associação de Assistência Social à Pensionistas e Aposentados) DOC 1082 - 2 DOC 1082 - 3 DOC 1082 - 4 1095 (Remetido por UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASPUB) DOC 1095 - 1 DOC 1095 - 2 DOC 1095 - 3 DOC 1095 - 4 1098 (Remetido por Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores) DOC 1098 1099 (Remetido por Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos, filiado à CUT - SINTAPI-CUT) DOC 1099 1100 (Remetido por CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP) DOC 1100 - 1 DOC 1100 - 2 DOC 1100 - 3
2240/2025 Convocação Apresentado em 14/10/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Deputado Delegado Fabio Costa Ementa Requer a convocação da Sra. Pamela Silva Grecco, sócia-administradora da empresa Gestora Eficiente LTDA. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2241/2025 Outros Apresentado em 14/10/2025 Aprovado (apreciado em 16/10/2025)	Autor Deputada Coronel Fernanda Ementa Requer o afastamento imediato e a substituição das diretorias das associações, sindicatos e empresas investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), com encaminhamento ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, para análise e deliberação. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2242/2025 Informação Apresentado em 15/10/2025 Aprovado (apreciado em 06/11/2025)	Autor Deputado Paulo Pimenta Ementa Requer, à Controladoria-Geral da União, o envio de informações sobre os Relatórios de Avaliação nº 1680913 e nº 1675291, resultantes de auditorias realizadas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visando avaliar a conformidade dos descontos de mensalidades associativas nas folhas de pagamento dos beneficiários. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 803/2025 Documentos Recebidos 1 846 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União) DOC 846 - 1 DOC 846 - 2