Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
ApreciadosInvalidadosNão ApreciadosPrejudicados e Retirados
 Filtros: 
 Limpar
 Busque por número: 
Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Ordem Brasileira de Assistência ao Servidor Público - OABSP, abrangendo o período de janeiro de 2019 a julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1365 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 1365
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Vênus Consultoria Assessoria Empresarial S.A., abrangendo o período de janeiro de 2022 a janeiro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 231 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 231 - 1
    •  DOC 231 - 2
    •  DOC 231 - 3
    •  DOC 231 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Progoods Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda, abrangendo o período de janeiro de 2019 a julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1222 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 1222 - 1
    •  DOC 1222 - 2
    •  DOC 1222 - 3
    •  DOC 1222 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da entidade Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ASBAPI, entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 287 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 287 - 1
    •  DOC 287 - 2
    •  DOC 287 - 3
    •  DOC 287 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a transferência, em formato digital, do sigilo de dados bancários e fiscais da empresa Vênus Consultoria Assessoria Empresarial S.A., de janeiro de 2022 a julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 500 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 500 - 1
    •  DOC 500 - 2
    •  DOC 500 - 3
    •  Documentos - Sigilo Fiscal.zip
    •  Nota 181 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399556 2025-51.PDF
    •  Ofício 134 2025 RFB Copes ref Nota 181 Senado CPMI INSS - 10265.399556 2025-51.PDF
  • 929 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 929 - 1
    •  DOC 929 - 2
Diligência
Apresentado em 08/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer a representação pela decretação da prisão preventiva, por conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e para asseguras a aplicação da lei penal, de Ramon Rodrigues Novais e de Rodrigo Rosolen Califoni.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 08/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Delegado Fabio Costa
Ementa
Requeiro a convocação do Sr. Vanderlei Barbosa dos Santos, servidor de carreira do INSS, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) e informações referente à Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - AMBEC, abrangendo o período de de janeiro de 2019 até 08 de setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 263 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 263 - 1
    •  DOC 263 - 2
    •  DOC 263 - 3
    •  DOC 263 - 4
Informação
Apresentado em 08/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer, ao Ministério da Previdência Social, o envio de informações detalhadas e diversos documentos sobre descontos em benefícios previdenciários e assistenciais, no período de janeiro de 2019 até 05 de setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1066 (Remetido por MPS - Ministério da Previdência Social)
    •  DOC 1066 - 1
    •  DOC 1066 - 2
    •  DOC 1066 - 3
Informação
Apresentado em 08/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o envio de informações detalhadas e diversos documentos referentes a descontos em folha de pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais no período de janeiro de 2019 a 05 de setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12