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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/09/2025
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Ordem Brasileira de Assistência ao Servidor Público - OABSP, abrangendo o período de janeiro de 2019 a julho de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Vênus Consultoria Assessoria Empresarial S.A., abrangendo o período de janeiro de 2022 a janeiro de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/09/2025
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Progoods Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda, abrangendo o período de janeiro de 2019 a julho de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da entidade Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ASBAPI, entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a transferência, em formato digital, do sigilo de dados bancários e fiscais da empresa Vênus Consultoria Assessoria Empresarial S.A., de janeiro de 2022 a julho de 2025.
Documentos
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Diligência
Apresentado em 08/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requeiro, nos termos § 3º do art. 58 da Constituição Federal, do art. 3ºA e art. 6º da Lei 1.579 de 1952 e do art. 311 e seguintes do Decreto-Lei 3.689 de 1941, representar pela decretação e prisão preventiva, por conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e para asseguras a aplicação da lei penal, dos investigados Ramon Rodrigues Novais e Rodrigo Rosolen Califoni.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 08/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Delegado Fabio Costa
Ementa
Requeiro a convocação do Sr. Vanderlei Barbosa dos Santos, servidor de carreira do INSS, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) e informações referente à Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - AMBEC, , abrangendo o período de de janeiro de 2019 até a 05 de setembro de 2025.
Documentos
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Informação
Apresentado em 08/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer, ao Ministério da Previdência Social, o envio de informações detalhadas e diversos documentos sobre descontos em benefícios previdenciários e assistenciais, no período de janeiro de 2019 até 05 de setembro de 2025.
Documentos
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Informação
Apresentado em 08/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o envio de informações detalhadas e diversos documentos referentes a descontos em folha de pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais no período de janeiro de 2019 a 05 de setembro de 2025.
Documentos
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