Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
1692/2025 Informação Apresentado em 08/09/2025 Não apreciado	Autor Deputada Bia Kicis Ementa Requer, ao Ministério Público Federal, o envio de informações detalhadas e diversos documentos referentes a descontos em benefícios previdenciários e assistenciais, no período de janeiro de 2019 a 05 de setembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1693/2025 Informação Apresentado em 08/09/2025 Não apreciado	Autor Deputada Bia Kicis Ementa Requer, ao Tribunal de Contas da União, o envio de informações detalhadas e diversos documentos referentes a descontos realizados em benefícios previdenciários e assistenciais, no período de janeiro de 2019 a 05 de setembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1694/2025 Informação Apresentado em 08/09/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Deputada Bia Kicis Ementa Requer, à Controladoria Geral da União, o envio de informações detalhadas e diversos documentos sobre descontos em benefícios previdenciários e assistenciais, no período de janeiro de 2019 a 05 de setembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 176/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1695/2025 Convite Apresentado em 08/09/2025 Aprovado (apreciado em 18/09/2025)	Autor Senadora Soraya Thronicke Ementa Requer o envio de convite ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), para comparecer a esta CPMI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1696/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 08/09/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Alessandro Antônio Stefanutto , ex-Presidente do INSS, entre janeiro de 2023 e julho de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1697/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 08/09/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer a quebra do sigilo telemático (institucional) do Sr. Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do INSS, entre janeiro de 2023 e julho de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 204/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1698/2025 Convite Apresentado em 08/09/2025 Não apreciado	Autor Senadora Soraya Thronicke Ementa Requer o envio de convite ao Sr. Ricardo Annes Guimarães, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco BMG S.A., para comparecer a esta CPMI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1699/2025 Convite Apresentado em 08/09/2025 Não apreciado	Autor Senadora Soraya Thronicke Ementa Requer o envio de convite ao Sr. Wagner de Campos Rosário, ex-Ministro da Controladoria-Geral da União, para comparecer a esta CPMI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1700/2025 Diligência Apresentado em 08/09/2025 Não apreciado	Autor Deputado Delegado Fabio Costa Ementa Requer a realização de diligência externa no Estado de Alagoas para apuração in loco das fraudes sistêmicas contra aposentados e pensionistas do INSS, visando aprofundar a investigação sobre descontos indevidos, empréstimos consignados fraudulentos e cobranças associativas não autorizadas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1701/2025 Convocação Apresentado em 08/09/2025 Não apreciado	Autor Deputado Delegado Fabio Costa Ementa Requer a convocação do Sr. Giovani Batista Fassarella Spiecker, servidor do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 4 1089/2025 - Convocação 1127/2025 - Convocação 1760/2025 - Convocação 1946/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.