Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

Filtros:

De:

Até:

Limpar

Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
21 Recebido em 03/09/2025 Número na origem: Aviso nº 885 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Informa que foi recebida a solicitação da CPI, à qual está sendo conferida prioridade. Documentos Arquivos 1 DOC 21 Ofícios respondidos 1 Ofício 66/2025 Req. 884/2025
22 Recebido em 03/09/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Designa dois Auditores Fiscais da Receita Federal para auxiliar a CPMI. Documentos Arquivos 1 DOC 22 Ofícios respondidos 1 Ofício 22/2025 Req. 853/2025
23 Recebido em 04/09/2025 Número na origem: Ofício n.º: 56/2025 VDU – GAB Caixa: 0	Remetente 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo Ementa Encaminha as informações solicitadas em resposta ao Requerimento. Documentos Arquivos 1 DOC 23 Ofícios respondidos 1 Ofício 46/2025 Req. 339/2025
24 Recebido em 03/09/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão proferida no âmbito da Pet 13861. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 024 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
25 Recebido em 04/09/2025 Número na origem: OFÍCIO - Nº 1231/2025 - GABDPGF DPGU Caixa: 0	Remetente DPU - Defensoria Pública da União Ementa Presta informações sobre os procedimentos instaurados envolvendo descontos indevidos em benefícios administrados pelo INSS. Documentos Arquivos 4 DOC 25 - 1 DOC 25 - 2 DOC 25 - 3 DOC 25 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 13/2025 Req. 834/2025
26 Recebido em 04/09/2025 Número na origem: OFÍCIO Nº 784/2025/SEAPRO/GAB/PF Caixa: 0	Remetente Polícia Federal Ementa Informa que os documentos que instruem os inquéritos policiais da Operação Sem Desconto encontram-se em tramitação no Supremo Tribunal Federal, sob a Relatoria do Exmo. Sr. Ministro André Mendonça, razão pela qual a Polícia Federal não está autorizada a prestar as informações. Documentos Arquivos 1 DOC 26 Ofícios respondidos 1 Ofício 57/2025 Req. 610/2025
27 Recebido em 04/09/2025 Número na origem: OFÍCIO Nº 785/2025/SEAPRO/GAB/PF Caixa: 0	Remetente Polícia Federal Ementa Informa que os documentos que instruem os inquéritos policiais da Operação Sem Desconto encontram-se em tramitação no Supremo Tribunal Federal, sob a Relatoria do Exmo. Sr. Ministro André Mendonça, razão pela qual a Polícia Federal não está autorizada a prestar as informações. Documentos Arquivos 1 DOC 27 Ofícios respondidos 1 Ofício 11/2025 Req. 832/2025
28 Recebido em 04/09/2025 Número na origem: OFÍCIO Nº 783/2025/SEAPRO/GAB/PF Caixa: 0	Remetente Polícia Federal Ementa Informa que os documentos que instruem os inquéritos policiais da Operação Sem Desconto encontram-se em tramitação no Supremo Tribunal Federal, sob a Relatoria do Exmo. Sr. Ministro André Mendonça, razão pela qual a Polícia Federal não está autorizada a prestar as informações. Documentos Arquivos 1 DOC 28 Ofícios respondidos 1 Ofício 63/2025 Req. 703/2025
29 Recebido em 04/09/2025 Caixa: 0	Remetente Procuradoria da República - Tocantins Ementa Notícia de Fato 1.36.000.000532/2025-03. Documentos Arquivos 1 DOC 29 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
30 Recebido em 04/09/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social Ementa Presta informações sobre registros de entrada do Senhor Antônio Carlos Camilo Antunes nas dependências do INSS. Documentos Arquivos 3 DOC 30 - 1 DOC 30 - 2 DOC 30 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 44/2025 Req. 279/2025