Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
153 Recebido em 16/09/2025 Caixa: 0	Remetente MPF - Ministério Público Federal Ementa Complementa 137. Documentos Arquivos 1 DOC 153 Ofícios respondidos 1 Ofício 48/2025 Req. 341/2025
154 Recebido em 17/09/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Sugere datas para depoimento do Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Documentos Arquivos 1 DOC 154 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
155 Recebido em 17/09/2025 Caixa: 0	Remetente Cecília Montalvão Simões Ementa Petição relacionada à sua convocação. Anexos restritos aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 5 DOC 155 - 1 DOC 155 - 2 DOC 155 - 3 DOC 155 - 4 Decisão da Presidência da CPMI INSS N° 01/2025 Ofícios respondidos 1 Ofício 146/2025 Req. 1854/2025
156 Recebido em 17/09/2025 Caixa: 0	Remetente Rubens Oliveira Costa Ementa Petição relacionada à sua convocação. Documentos Arquivos 4 DOC 156 - 1 DOC 156 - 2 DOC 156 - 3 Decisão da Presidência da CPMI INSS N° 02/2025 Ofícios respondidos 1 Ofício 144/2025 Req. 1856/2025
157 Recebido em 17/09/2025 Caixa: 2	Remetente Deputado Federal José Medeiros Ementa Encaminha documentos e denúncia acerca de descontos indevidos do INSS. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - sigilo trabalhista e previdenciário (Lei nº 8.213/1991; Lei nº 8.112/1990) Documentos Arquivos 2 DOC 157 Document_250917_132800.pdf Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
158 Recebido em 17/09/2025 Caixa: 0 (5 folhas)	Remetente Romeu Carvalho Antunes Ementa Petição relacionada à convocação de Romeu Carvalho Antunes e de Tania Carvalho dos Santos. Acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 2 DOC 158 Decisão da Presidência da CPMI INSS N° 03/2025 Ofícios respondidos 2 Ofício 142/2025 Req. 1848/2025 Ofício 143/2025 Req. 1855/2025
159 Recebido em 17/09/2025 Caixa: 0	Remetente Polícia Federal Ementa Complementa os Documentos 91, 95 e 96. Documentos Arquivos 1 DOC 159 Ofícios respondidos 3 Ofício 87/2025 Req. 1096/2025 Ofício 91/2025 Req. 1108/2025 Ofício 98/2025 Req. 1274/2025
160 Recebido em 17/09/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisões referentes a HCs impetrados por depoentes da 9ª Reunião. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 4 DOC 160 - 1 DOC 160 - 2 DOC 160 - 3 DOC 160 - 4 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
161 Recebido em 18/09/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de RUBENS OLIVEIRA COSTA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 161 - 1 DOC 161 - 2 DOC 161 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 182/2025 Req. 147/2025
162 Recebido em 18/09/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Milton Salvador de Almeida Júnior. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 162 - 1 DOC 162 - 2 DOC 162 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 181/2025 Req. 46/2025