Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
 Filtros: 
 Limpar
 Busque por número: 
 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
173
Recebido em 22/09/2025
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha decisão proferida no âmbito da Pet 14462. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 173  
Nenhum ofício respondido.
174
Recebido em 22/09/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Complemento de informações de sigilo fiscal de RUBENS OLIVEIRA COSTA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 174 - 1  
  •  DOC 174 - 2  
175
Recebido em 22/09/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Complemento de informações de sigilo fiscal de Milton Salvador de Almeida Júnior. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 175 - 1  
  •  DOC 175 - 2  
176
Recebido em 22/09/2025
Caixa: 0
Remetente
Milton Salvador de Almeida Junior
Ementa
Documentos complementares sobre pessoas jurídicas citadas pelo Sr. Milton Salvador na 9° reunião da CPMI INSS.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
177
Recebido em 22/09/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
Ementa
Informações sobre registros de entrada e saída nas dependências do Instituto do Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes.
Documentos
178
Recebido em 22/09/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
Ementa
Informações relativas à identificação dos números de contas bancárias indicadas pelas entidades listadas, destinadas ao recebimento de recursos provenientes do Fundo do Regime Geral da Previdência Social
Documentos
179
Recebido em 22/09/2025
Caixa: 0
Remetente
GSI - Gabinete de Segurança Institucional
Ementa
Informações sobre visitas e acessos do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes às suas dependências. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31)
Documentos
  •  DOC 179  
180
Recebido em 23/09/2025
Caixa: 0
Remetente
Eli Cohen
Ementa
Responde a questionamentos sobre participações em media training.
Documentos
  • Ofício 205/2025
181
Recebido em 24/09/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
Ementa
Dados de email institucional de Alessandro Stefanutto. Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 e Dados Pessoais - Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31.
Documentos
  •  DOC 181  
Nenhum ofício respondido.
182
Recebido em 23/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PCDF - Polícia Civil do Distrito Federal
Ementa
Encaminha inquéritos. Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20).
Documentos
  •  DOC 182  
  • Ofício 192/2025
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6