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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1365
Recebido em 22/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Ordem Brasileira de Assistência ao Servidor Público - OABSP. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1365  
1366
Recebido em 22/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de PIZZARIA DELICIA ITALIANA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1366  
1367
Recebido em 22/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de José Arnaldo Bezerra Guimarães. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1367  
1368
Recebido em 22/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Casa de Apoio ao Beneficiário Previdenciário de Aposentadoria e Pensão do INSS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1368  
1369
Recebido em 22/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Tribunal de Contas da União
Ementa
Informa que foram designados os Auditores Federais de Controle Externo Carlos Leonardo Nascimento e Evandro de Carvalho Bulcão Vianna para prestarem o auxílio solicitado a CPMI.
Documentos
1370
Recebido em 22/12/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Acordos de Cooperação Técnica entre INSS e instituições financeiras (complementação)
Documentos
1371
Recebido em 22/12/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria-Geral da União
Ementa
Prorrogação do prazo por mais 5 (cinco) dias úteis
Documentos
1372
Recebido em 22/12/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria Geral da União
Ementa
Informações sobre denúncias e reclamações registradas na plataforma Fala.BR.
Documentos
1373
Recebido em 22/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de EMJC CÁLCULO CERTO LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1373 - 1  
  •  DOC 1373 - 2  
  •  DOC 1373 - 3  
1374
Recebido em 22/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal da Sra. Micaela da Silva Magalhães. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1374 - 1  
  •  DOC 1374 - 2  
  •  DOC 1374 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12