Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
1385 Recebido em 22/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Sigilo fiscal de 360 SOLUÇÕES E MARKETING LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1385 - 1 DOC 1385 - 2 DOC 1385 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 903/2025 Req. 2432/2025
1386 Recebido em 22/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Sigilo fiscal de BF01 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1386 - 1 DOC 1386 - 2 DOC 1386 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 905/2025 Req. 2445/2025
1387 Recebido em 22/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Sigilo fiscal de IMPACTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO ADM LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1387 - 1 DOC 1387 - 2 DOC 1387 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 915/2025 Req. 2451/2025
1388 Recebido em 22/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Innovar Assessoria & Consultoria Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1388 - 1 DOC 1388 - 2 DOC 1388 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 919/2025 Req. 2447/2025
1389 Recebido em 22/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Bicho Solto Agropecuária Pet Shop Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1389 - 1 DOC 1389 - 2 DOC 1389 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 918/2025 Req. 2448/2025
1390 Recebido em 22/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Sigilo fiscal de SAMUEL CHRISOSTOMO DO BOMFIN JUNIOR. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1390 - 1 DOC 1390 - 2 DOC 1390 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 916/2025 Req. 2450/2025
1391 Recebido em 22/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Expresso Serviços de Publicidade Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1391 - 1 DOC 1391 - 2 DOC 1391 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 917/2025 Req. 2449/2025
1392 Recebido em 22/12/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Sigilo fiscal de EMG - JC LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 1392 - 1 DOC 1392 - 2 DOC 1392 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 853/2025 Req. 2369/2025
1393 Recebido em 23/12/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 40.643 DISTRITO FEDERAL. Documentos Arquivos 1 DOC 1393 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1394 Recebido em 23/12/2025 Número na origem: Ofício eletrônico n° 27227/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha Medida Cautelar em Mandado de Segurança 40.654 Distrito Federal. Documentos Arquivos 1 DOC 1394 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.