Documentos recebidos, da CPIBETS

CPI das BETS

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Documento	Informações
121 Recebido em 24/04/2025 Número na origem: Ofício nº 1651799/2025 - DRPJ/SR/PF/RS Caixa: 0	Remetente DPF - Departamento de Polícia Federal Ementa Encaminha informações sigilosas em atenção ao Ofício nº 0023/2025- GSSTHRON. Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20) Documentos Arquivos 3 Ofício nº 1651799/2025 - DRPJ/SR/PF/RS Informação de polícia judiciária Informação de Polícia Judiciária Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
122 Recebido em 25/04/2025 Caixa: 0	Remetente Sociedade Civil Ementa Denúncia recebida por e-mail. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD; Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI, art. 31) Documentos Arquivos 1 DOC 122 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
123 Recebido em 25/04/2025 Caixa: 0	Remetente SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados Ementa Presta informações, em resposta ao Ofício nº 132/2024 – CPIBETS. Documentos Arquivos 1 OFÍCIO N.º 004846/2025/SERPRO/DP Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
124 Recebido em 25/04/2025 Caixa: 0	Remetente DANIEL PARDIM TAVARES LIMA Ementa Confirmação de participação em reunião. Documentos Arquivos 1 DOC 124 Ofícios respondidos 1 Ofício 153/2025 Req. 153/2024
125 Recebido em 25/04/2025 Caixa: 0	Remetente DPF - Departamento de Polícia Federal Ementa Encaminha informações sigilosas, em atenção ao Ofício nº 0052/2025- GSSTHRON. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD; Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI, art. 31) Documentos Arquivos 2 Ofício 1671844-2025 Relatório Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
126 Recebido em 28/04/2025 Número na origem: 1679451/2025 - DRPJ/SR/PF/RS Caixa: 0	Remetente DPF - Departamento de Polícia Federal Ementa Encaminha informações sigilosas, em atenção ao Ofício nº 0050/2025- GSSTHRON. Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20) Documentos Arquivos 2 Ofício 1679451_2025_PF Relatório Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
127 Recebido em 28/04/2025 Caixa: 0	Remetente Marcus Vinicius Freire de Lima e Silva Ementa Solicita que haja nova deliberação sobre o REQ 389/2025 - CPIBETS, apresentado pela Senadora Soraya Thronicke. Documentos Arquivos 1 Moreira & Schegerin Advogados Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
128 Recebido em 16/04/2025 Caixa: 0	Remetente Brax Produção e Publicidade Ltda. Ementa Pedido de acesso integral ao Documento sigiloso nº 117 da CPIBETS. Documentos Arquivos 1 Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados Associados Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
129 Recebido em 21/03/2025 Caixa: 0	Remetente TIM Brasil S.A. Ementa Relatório de cadastro. Operadora TIM. Sigilo de Correspondência, Comunicações Telefônicas e Telemáticas (Constituição Federal, art. 5º, XII; Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet, art. 10) Documentos Arquivos 1 DOC 129 Ofícios respondidos 1 Ofício 133/2025 Req. 389/2025
130 Recebido em 29/04/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Decisão do STF em Habeas Corpus impetrado pela testemunha convocada, Adélia de Jesus Soares. Documentos Arquivos 1 Of nº 6309/2025-STF Ofícios respondidos 1 Ofício 151/2025 Req. 383/2024