Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
111 Recebido em 15/04/2024 Caixa: 0	Remetente Senador Rogério Carvalho Ementa Documentos públicos diversos encaminhados pela relatoria desta Comissão. Documentos Arquivos 8 Apontamentos sobre o estudo ambiental Determinação da concentração total de mercúrio Dossiê de 12/04/2023 (MUVB e outros) Estudo ambiental - Tetra Tech Monitoramento ambiental de mercúrio MUVB - pauta geral específica CNJ, CNMP e OCGR Relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos Resumo executivo - Estudo ambiental Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
112 Recebido em 15/04/2024 Caixa: 0	Remetente GeoDeep Serviços de Geologia e Geofísica Ementa Encaminha informações solicitadas por meio do Req. 137/2024. Documentação contendo ofício e anexos. Anexos sigilosos por conter informações comerciais confidenciais, nos termo da Lei nº 13.874/2019, e por conter informações protegidas por sigilo contratual, nos termos do art. 421 do Código Civil Brasileiro. Documentos Arquivos 2 DOC 112 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 123/2024 Req. 137/2024
113 Recebido em 17/04/2024 Caixa: 1	Remetente Braskem Ementa Responde o Ofício nº 121/2024/CPIBRASKEM (Requerimento nº 132/2024-CPIBRASKEM). Recebidos os Anexos encaminhados por meio de HD externo no dia 17/04/2024. Este documento contém anexos de acesso restrito - Ato da Comissão Diretora n° 9, de 2012, art. 26, §3. Documentos Arquivos 8 DOC 113 DOC 113A Anexo 01 Anexo 02 Anexo 03 Anexo 04 Anexo 05 Anexos Sigilosos Ofícios respondidos 1 Ofício 121/2024 Req. 132/2024
114 Recebido em 17/04/2024 Caixa: 0	Remetente Braskem Ementa Responde o Ofício nº 124/2024/CPIBRASKEM (Requerimento nº 139/2024-CPIBRASKEM). Cadastrados os anexos recebidos via HD Externo em 17/04/2024. Documentos Arquivos 3 DOC 114 DOC 114A Anexos do HD Externo Ofícios respondidos 1 Ofício 124/2024 Req. 139/2024
115 Recebido em 17/04/2024 Caixa: 2	Remetente Braskem Ementa Responde o Ofício nº 122/2024/CPIBRASKEM (Requerimento nº 134/2024-CPIBRASKEM). Documento de caráter restrito - Lei nº 13.709/2018 e Ato da Comissão Diretora n° 9, de 2012, art. 26, §3. Anexos recebidos em 17/04/2024, por meio de HD externo. Conforme informado pela empresa remetente, disponibiliza-se, também, os documentos de caráter ostensivo. Documentos Arquivos 4 DOC 115 DOC 115A Anexo 01 Anexo 02 Ofícios respondidos 1 Ofício 122/2024 Req. 134/2024
116 Recebido em 17/04/2024 Número na origem: Ofício nº E:701/2024/IMA Caixa: 0	Remetente Instituto do Meio Ambiente de Alagoas Ementa Encaminha informações complementares em resposta ao Ofício nº 90/2024/CPIBRASKEM (REQ 106/2024) - Complementação ao DOC 080. Documento contendo anexos de acesso restrito: Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 3 DOC 116 Anexo Ostensivo Anexos Sigilosos Ofícios respondidos 1 Ofício 90/2024 Req. 106/2024
117 Recebido em 17/04/2024 Caixa: 0	Remetente BB - Banco do Brasil S.A. Ementa Recebida documentação do Banco do Brasil com informações bancárias de VICTOR HUGO FRONER BICCA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 117 Ofícios respondidos 1 Ofício 63/2024 Req. 83/2024
118 Recebido em 17/04/2024 Caixa: 0	Remetente BB - Banco do Brasil S.A. Ementa Recebida documentação do Banco do Brasil com informações bancárias de José Antonio Alves dos Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 118 Ofícios respondidos 1 Ofício 65/2024 Req. 88/2024
119 Recebido em 18/04/2024 Número na origem: Ofício nº 170/2024/GM-MME Caixa: 0	Remetente MME - Ministério de Minas e Energia Ementa Encaminha nova complementação de informações em resposta ao Ofício nº 103/2024/CPIBRASKEM (REQ 124/2024) - Complementação DOCs 084 e 103. Documentos Arquivos 2 DOC 119 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 103/2024 Req. 124/2024
120 Recebido em 18/04/2024 Número na origem: Ofício nº 13434/2024/GAB-DG/ANM Caixa: 0	Remetente Agência Nacional de Mineração Ementa Encaminha complementação de informações em resposta ao Ofício nº 83/2024/CPIBRASKEM (REQ 103/2024) - Complementação do DOC 037. Documento contendo anexo de acesso restrito - Ato da Comissão Diretora n° 9, de 2012, art. 26, §3°. Documentos Arquivos 3 DOC 120 Anexo - Despacho Anexo Sigiloso Ofícios respondidos 1 Ofício 83/2024 Req. 103/2024