Documentos recebidos, da CPIONGS

CPI DAS ONGS

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
111 Recebido em 21/11/2023 Número na origem: OFÍCIO SEI Nº 3860/2023/MPI Caixa: 0	Remetente Ministério dos Povos Indígenas Ementa Encaminha resposta ao Ofício 212/2023-CPIONGS, referente ao Requerimento nº 151/2023-CPIONGS (informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre). Documentos Arquivos 1 DOC 111 Ofícios respondidos 1 Ofício 212/2023 Req. 151/2023
112 Recebido em 20/11/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 9627/2023/ MMA Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Marina Silva - Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ementa Encaminha o Ofício nº 9627/2023/MMA, de 20 de novembro de 2023, em resposta ao Ofício nº 214/2023, que trata do convite para prestar esclarecimentos perante esse colegiado nos termos do Requerimento 034/2023-CPIONGs. Documentos Arquivos 1 DOC 112 Ofícios respondidos 1 Ofício 214/2023 Req. 34/2023
113 Recebido em 21/11/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 6051/2023/CASACIVIL Caixa: 0	Remetente Governo do Estado do Acre Ementa Encaminha resposta complementar ao Ofício nº 135/2023/CPIONGS, referente ao Requerimento de informações nº 130/2023-CPIONGS (informações sobre repasses de recursos públicos para a organização não governamental SOS Amazônia). (DOC097) Documentos Arquivos 2 DOC 113 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 135/2023 Req. 130/2023
114 Recebido em 22/11/2023 Número na origem: Ofício nº 211/2023 - BNDES/GP Caixa: 0	Remetente BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 211/2023 - CPIONG (informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia.) (Documentação sigilosa, acesso restrito aos membros da CPI) Documentos Arquivos 2 DOC 114 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 211/2023 Req. 150/2023
115 Recebido em 23/11/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 9713/2023/ MMA Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Marina Silva - Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ementa Confirma presença em atendimento à convocação apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Ongs, para prestar esclarecimentos em 27 de novembro de 2023, às 11h, conforme Requerimento nº 154/2023. Documentos Arquivos 1 DOC 115 Ofícios respondidos 1 Ofício 219/2023 Req. 154/2023
116 Recebido em 29/11/2023 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Raimundo Guajajara - Presidente do Conselho Supremo dos Caciques Indígenas do Brasil Ementa Carta encaminhada pelo Conselho Supremo dos Caciques Indígenas do Brasil. Documentos Arquivos 1 DOC 116 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
117 Recebido em 30/11/2023 Número na origem: OFÍCIO N° 9948/2023 /MMA Caixa: 0	Remetente Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ementa Encaminha informações sobre a delegação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na COP-28 Documentos Arquivos 2 DOC 117 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 262/2023 Req. 155/2023
118 Recebido em 30/11/2023 Número na origem: OFICIO SEI Nº 4080/2023/MPI Caixa: 0 (4 folhas)	Remetente Ministério dos Povos Indígenas Ementa Encaminha informações "sobre a delegação do Ministério dos Povos Indígenas para a Conferência do Clima das Nações Unidas - COP28". Documentos Arquivos 6 DOC 118 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Ofícios respondidos 1 Ofício 263/2023 Req. 156/2023
119 Recebido em 07/12/2023 Número na origem: Ofício n.º 185/2023 Caixa: 0 (43 folhas)	Remetente MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO Ementa Encaminha cópia do Ofício Nº 443/2023/IBGE do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) e de seu anexo “Informações Gerais Prestadas pela Diretoria de Pesquisas” em resposta ao Ofício n.º 169/2023, do MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO. Documentos Arquivos 2 DOC 119 Anexo 1 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
120 Recebido em 28/11/2023 Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Wagner Ávila - Diretor do Sindicato Nacional dos Criadores de Animais Ementa Denúncia encaminhada pelo Sr. Wagner Ávila, Diretor do Sindicato Nacional dos Criadores de Animais. Documentos Arquivos 6 DOC 120 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.