Documentos recebidos, da CPIONGS

CPI DAS ONGS

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

Filtros:

De:

Até:

Limpar

Documentos recebidos, da CPIONGS
Documento	Informações
91 Recebido em 10/10/2023 Número na origem: OF. GP. 128/2023 Caixa: 0 (14 folhas)	Remetente OAB-SP - Comissão de Direito do TerceiroSetor Ementa Encaminha Nota Técnica que conclui pelo avanço da legislação que rege o repasse de recursos públicos no país às organizações da sociedade civil. Documentos Arquivos 1 DOC 091 Ofícios respondidos 1 Ofício 147/2023 Req. 42/2023
92 Recebido em 10/10/2023 Número na origem: OFÍCIO N° 310/2023 - GE Caixa: 0	Remetente Governador do Estado do Amazonas Ementa Encaminha resposta ao Ofício 139/2023-CPIONGS, referente ao Requerimento de informações nº 70/2023-CPIONGS. Documentos Arquivos 2 DOC 092 Anexo 1 Ofícios respondidos 1 Ofício 139/2023 Req. 70/2023
93 Recebido em 10/10/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 1457/2023/PRES/FUNAI Caixa: 0 (58 folhas)	Remetente Funai - Fundação Nacional dos Povos Indígenas Ementa Encaminha resposta ao Ofício 133/2023-CPIONGS, referente ao Requerimento de informações nº 119/2023-CPIONGS Documentos Arquivos 1 DOC 093 Ofícios respondidos 1 Ofício 133/2023 Req. 119/2023
94 Recebido em 10/10/2023 Número na origem: 944/2023/GABIN/ICMBIO Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Ementa Encaminha resposta ao Ofício 143/2023-CPIONGS, referente aos Requerimentos de informações nº 27 E 75/2023-CPIONGS Documentos Arquivos 2 DOC 094 Anexo 1 Ofícios respondidos 1 Ofício 143/2023 Req. 27/2023 Req. 75/2023
95 Recebido em 09/10/2023 Número na origem: Ofício 25886/2023-BCB/Direc Caixa: 0	Remetente Banco Central do Brasil Ementa Encaminha resposta ao Ofício 134/2023-CPIONGS, referente ao Requerimento de informações nº 135/2023-CPIONGS (informações sobre o recebimento de recursos vindos do exterior dirigido a determinadas pessoas jurídicas no período especificado). Anexos de acesso restrito aos membros da CPI, em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 2 DOC 095 Anexos 1 a 22 Ofícios respondidos 1 Ofício 134/2023 Req. 135/2023
96 Recebido em 17/10/2023 Número na origem: Ofício SEPPI Nº 275/2023/SEPPI/CC/PR Caixa: 0	Remetente Secretaria Especial para o programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da Re Ementa Encaminha resposta ao Ofício 161/2023-CPIONGS, referente ao Requerimento de informações nº 141/2023-CPIONGS (informações sobre projetos qualificados do âmbito do PPI). (2 anexos) Documentos Arquivos 3 DOC 096 Anexo 1 - Nota Técnica Anexo 2 - Lista de empreendimentos Ofícios respondidos 1 Ofício 161/2023 Req. 141/2023
97 Recebido em 18/10/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 5605/2023/CASACIVIL Caixa: 0	Remetente Governo do Estado do Acre Ementa Encaminha resposta ao Ofício 135/2023-CPIONGS, referente ao Requerimento de informações nº 130/2023-CPIONGS (informações sobre repasses de recursos públicos para a organização não governamental SOS Amazônia). Documentos Arquivos 2 DOC 097 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 135/2023 Req. 130/2023
98 Recebido em 19/10/2023 Número na origem: OFÍCIO N° 376 /2023-FOIRN Caixa: 0	Remetente Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro Ementa Encaminha resposta ao Ofício 160/2023-CPIONGS, referente ao Requerimento de informações nº 138/2023-CPIONGS. Documentos Arquivos 2 DOC 098 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 160/2023 Req. 138/2023
99 Recebido em 24/10/2023 Número na origem: Ofício nº 593/2023 – GSDALVES Caixa: 0	Remetente Senadora Damares Alves Ementa Denúncia de possível ativismo de ONGs junto à Comunidade Indígena Zo’é, encaminhada pela Senadora Damares Alves. Documentos Arquivos 2 DOC 099 anexo 1 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
100 Recebido em 24/10/2023 Número na origem: Ofício nº 594/2023 - GSDALVES Caixa: 0	Remetente Senadora Damares Alves Ementa Denúncia de Possível Interferência das ONGs no Boicote ao Programa Espacial Brasileiro, encaminhada pela Senadora Damares Alves. Documentos Arquivos 2 DOC 100 anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.