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Sobre a Comissão

Presidente

Senador Plínio Valério

Tipo

Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal

Situação atual

Encerrada

Finalidade

investigar, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.

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Composição

Senadores

11 titulares e 7 suplentes

Composição da CPIONGS

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Requerimento de criação

 RQS 292/2023

Eventos

• 14/06/2023: Instalação
• 23/10/2023: Prazo final
• 19/12/2023: Prazo final prorrogado

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Secretaria

Secretário(a)

Reinilson Prado dos Santos | Secretária-Adjunta: Renata Felix Perez

Telefone

3303 3490

E-mail

cpiongs@senado.leg.br

Endereço

Ala Sen. Alexandre Costa, 19, Subsolo

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